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Última atualização: 04/06/2025   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 5/2025
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 10/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO NOS EVENTOS E FESTEJOS DA CIDADE.”
Processo N°: 129/2025 Protocolo N°: 861 ID: 683995 Data: 04/06/2025 20:11:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 4/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/25 AO PL Nº 013/25 ( ANISTIA 2025 ) ART. 1ª O ARTIGO 2ª DO PROJETO DE LEI Nº 13/2025 QUE DISPÕE DA CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS AO MUNICÍPIO DE PARATY PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 2º. O DESCONTO DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO ABRANGE TODOS OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIA CUJOS FATOS GERADORES TENHAM OCORRIDO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO AJUIZADOS, INCLUSIVE AQUELES, OBJETO DE ACORDO DE PARCELAMENTO ANTERIOR NÃO CUMPRIDO PELO CONTRIBUINTE, DEVENDO SER CONCEDIDO DA SEGUINTE FORMA.
Processo N°: 218/2025 Protocolo N°: 766 ID: 683886 Data: 23/05/2025 10:41:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 3/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 023/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS PELOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE PARATY – RJ."
Processo N°: 233/2025 Protocolo N°: 424 ID: 683490 Data: 10/04/2025 15:30:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciencia
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2025
AMPLIAÇÃO DO ESCOPO DO PROJETO DE LEI QUE TRATA DA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PARATY, PARA GARANTIR ACESSO À ÁGUA POTÁVEL TANTO PARA HUMANOS QUANTO PARA ANIMAIS
Processo N°: 82/2025 Protocolo N°: 158 ID: 5798 Data: 06/03/2025 20:41:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARATY, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1/2025 Protocolo N°: 24 ID: 5652 Data: 03/02/2025 13:40:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo, Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 8/2024
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, AO ANEXO III – ITEM 09 – CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, ÀS FLS. 25, DO PROJETO DE LEI Nº 055/2024. A PRESENTE EMENDA MODIFICATIVA 001/2024, VEM, ALTERAR O QUADRO 9º DO ANEXO III, QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY PASSANDO DAR NOVA REDAÇÃO:
Processo N°: 978/2024 Protocolo N°: 1111 ID: 5377 Data: 17/10/2024 15:18:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Allan Souza Ribeiro, Lulu, Marco Antonio Santos da Conceição, Paulo Sérgio, Rodrigo Penha
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 7/2024
EMENDA MODIFICATIVA 02 MODIFICA O INCISO III DO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024.
Processo N°: 237/2024 Protocolo N°: 769 ID: 4729 Data: 20/06/2024 12:56:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Juridico
Autor(es) da Proposição: Flora Maria Salles França Pinto
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 6/2024
EMENDA MODIFICATIVA 01 MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024.
Processo N°: 237/2024 Protocolo N°: 768 ID: 4728 Data: 20/06/2024 12:56:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Juridico
Autor(es) da Proposição: Flora Maria Salles França Pinto
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 5/2024
EMENDA MODIFICATIVA 06 MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 30 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2024.
Processo N°: 237/2024 Protocolo N°: 766 ID: 4733 Data: 20/06/2024 12:47:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Juridico
Autor(es) da Proposição: Flora Maria Salles França Pinto
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 4/2024
EMENDA MODIFICATIVA 05 MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 23 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2024.
Processo N°: 237/2024 Protocolo N°: 765 ID: 4732 Data: 20/06/2024 12:47:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Juridico
Autor(es) da Proposição: Flora Maria Salles França Pinto
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