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Última atualização: 10/04/2025   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 3/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 223/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS PELOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE PARATY – RJ."
Processo N°: 233/2025 Protocolo N°: 424 ID: 683490 Data: 10/04/2025 15:30:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2025
AMPLIAÇÃO DO ESCOPO DO PROJETO DE LEI QUE TRATA DA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PARATY, PARA GARANTIR ACESSO À ÁGUA POTÁVEL TANTO PARA HUMANOS QUANTO PARA ANIMAIS
Processo N°: 82/2025 Protocolo N°: 158 ID: 5798 Data: 06/03/2025 20:41:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARATY, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1/2025 Protocolo N°: 24 ID: 5652 Data: 03/02/2025 13:40:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo, Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 8/2024
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, AO ANEXO III – ITEM 09 – CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, ÀS FLS. 25, DO PROJETO DE LEI Nº 055/2024. A PRESENTE EMENDA MODIFICATIVA 001/2024, VEM, ALTERAR O QUADRO 9º DO ANEXO III, QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY PASSANDO DAR NOVA REDAÇÃO:
Processo N°: 978/2024 Protocolo N°: 1111 ID: 5377 Data: 17/10/2024 15:18:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Allan Souza Ribeiro, Lulu, Marco Antonio Santos da Conceição, Paulo Sérgio, Rodrigo Penha
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 7/2024
EMENDA MODIFICATIVA 02 MODIFICA O INCISO III DO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024.
Processo N°: 237/2024 Protocolo N°: 769 ID: 4729 Data: 20/06/2024 12:56:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Flora Maria Salles França Pinto
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 6/2024
EMENDA MODIFICATIVA 01 MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024.
Processo N°: 237/2024 Protocolo N°: 768 ID: 4728 Data: 20/06/2024 12:56:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Flora Maria Salles França Pinto
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 5/2024
EMENDA MODIFICATIVA 06 MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 30 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2024.
Processo N°: 237/2024 Protocolo N°: 766 ID: 4733 Data: 20/06/2024 12:47:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Flora Maria Salles França Pinto
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 4/2024
EMENDA MODIFICATIVA 05 MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 23 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2024.
Processo N°: 237/2024 Protocolo N°: 765 ID: 4732 Data: 20/06/2024 12:47:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Flora Maria Salles França Pinto
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 3/2024
EMENDA MODIFICATIVA 04 MODIFICA O INCISO III DO ARTIGO 14 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2024.
Processo N°: 237/2024 Protocolo N°: 764 ID: 4731 Data: 20/06/2024 12:47:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Flora Maria Salles França Pinto
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2024
EMENDA MODIFICATIVA 03 MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024.
Processo N°: 237/2024 Protocolo N°: 763 ID: 4730 Data: 20/06/2024 12:47:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Flora Maria Salles França Pinto
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