Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Eric Porto 
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Última atualização: 19/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 32/2026
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO ÀS TRILHAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 373/2026 Protocolo N°: 386 ID: 686202 Data: 19/03/2026 14:44:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM ÁREAS PÚBLICAS OCIOSAS NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 372/2026 Protocolo N°: 385 ID: 686201 Data: 19/03/2026 14:44:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2026
DENOMINA MAURÍCIO LOPES DE SOUZA FILHO A ESCOLA MUNICIPAL DA VÁRZEA DO CORUMBÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 127/2026 Protocolo N°: 130 ID: 685924 Data: 26/02/2026 09:02:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 127/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.174, DE 22 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2020/2025 Protocolo N°: 2035 ID: 685329 Data: 13/11/2025 17:13:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Inconst)
Autor(es) da Proposição: Laion Campos, Eric Porto, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 126/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.135, DE 21 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE PARATY – FIEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2019/2025 Protocolo N°: 2034 ID: 685327 Data: 13/11/2025 17:11:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Inconst)
Autor(es) da Proposição: Laion Campos, Eric Porto, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 119/2025
DECLARA O FESTEJO CAIÇARA DE TRINDADE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1896/2025 Protocolo N°: 1911 ID: 685183 Data: 29/10/2025 11:30:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 115/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER KIT LANCHE PARA PACIENTES DO SUS DESLOCADOS PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1838/2025 Protocolo N°: 1853 ID: 685119 Data: 23/10/2025 11:42:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 114/2025
DECLARA O EVENTO "OFICINA DE IDEIAS" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1794/2025 Protocolo N°: 1809 ID: 685073 Data: 17/10/2025 11:30:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 105/2025
INSTITUI O DIA DE YEMANJÁ COMO FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PARATY, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 2 DE FEVEREIRO.
Processo N°: 1715/2025 Protocolo N°: 1729 ID: 684455 Data: 08/10/2025 17:36:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 98/2025
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ALERTA E PREVENÇÃO DE DESASTRES CLIMÁTICOS DE PARATY – “PARATY SEMPRE ALERTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1608/2025 Protocolo N°: 1620 ID: 684861 Data: 26/09/2025 09:48:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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