PROCESSO - 1794/2025
Projeto de Lei - 114/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 114/2025 17/10/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 17/10/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 17/10/2025
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2025
- 3 - Incluir na Pauta da Sessão
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 18/10/2025
- 4 - Fazer Leitura na Seção
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 21/10/2025
- 5 - Encaminhar ao Juridico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 21/10/2025
- 6 - Emitir Parecer Juridico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 29/10/2025
  - 6.2 - Parecer Júridico - patrimonio imaterial 29/10/2025
- 7 - Encaminhar a Comissão (Const)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2025
- 8 - Anexar Parecer da Comissão (Const)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 06/11/2025
  - 8.2 - Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos - favorável 06/11/2025
- 9 - Verificar Comissão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 06/11/2025
- 10 - Emitir Parecer da Comissão Pertinente
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 24/11/2025
- 11 - Anexar Parecer da Comissão Pertinente
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 24/11/2025
  - 11.2 - Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social - parecer ao PL 096/25 24/11/2025
- 12 - Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 24/11/2025
- 13 - 1º Votação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 24/11/2025
- 14 - Incluir na Ordem do Dia (2ª Votação)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 24/11/2025
- 15 - 2ª Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 24/11/2025

PROCESSO - 1794/2025
Projeto de Lei - 114/2025

ASSINATURAS (1)

Eric da Silva Porto
Assinado eletronicamente em: 17/10/2025 10:36:30