Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Laion Campos 
Localizada(s) 18 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 12/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 27/2026
“DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREAS E ASSENTOS DESTINADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) EM SHOWS, ESPETÁCULOS, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DE ENTRETENIMENTO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 282/2026 Protocolo N°: 295 ID: 686114 Data: 12/03/2026 10:54:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Const)
Autor(es) da Proposição: Laion Campos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2026
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CESTOS COLETORES EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO NO MUNICÍPIO DE PARATY, COM DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE MONITORAMENTO DE CAPACIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 195/2026 Protocolo N°: 200 ID: 686008 Data: 04/03/2026 15:35:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Const)
Autor(es) da Proposição: Laion Campos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS EM CAMPAS E JAZIGOS DE CONCESSÃO FAMILIAR NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE PARATY, ESTABELECE CONDIÇÕES SANITÁRIAS, PROCEDIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 123/2026 Protocolo N°: 126 ID: 685916 Data: 25/02/2026 11:43:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Const)
Autor(es) da Proposição: Laion Campos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2026
“INSTITUI O PROGRAMA CAIXA D’ÁGUA SOCIAL, QUE PREVÊ A AQUISIÇÃO, DOAÇÃO E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA INDIVIDUAIS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL EM PARATY”.
Processo N°: 90/2026 Protocolo N°: 93 ID: 685881 Data: 19/02/2026 20:08:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)
Autor(es) da Proposição: Laion Campos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 127/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.174, DE 22 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2020/2025 Protocolo N°: 2035 ID: 685329 Data: 13/11/2025 17:13:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Inconst)
Autor(es) da Proposição: Laion Campos, Eric Porto, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 126/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.135, DE 21 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE PARATY – FIEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2019/2025 Protocolo N°: 2034 ID: 685327 Data: 13/11/2025 17:11:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Inconst)
Autor(es) da Proposição: Laion Campos, Eric Porto, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 118/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1875/2025 Protocolo N°: 1890 ID: 685157 Data: 28/10/2025 15:32:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Laion Campos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE PARATY DISPONIBILIZAREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1492/2025 Protocolo N°: 1501 ID: 684712 Data: 11/09/2025 11:24:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Laion Campos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 86/2025
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1477/2025 Protocolo N°: 1486 ID: 684687 Data: 10/09/2025 11:07:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Laion Campos, Paulo Sérgio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 78/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ESCOLHA DA MULHER QUANTO AO TIPO DE PROCEDIMENTO DE LAQUEADURA TUBÁRIA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, OBSERVADAS AS RECOMENDAÇÕES MÉDICAS E PATOLÓGICAS INDIVIDUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1269/2025 Protocolo N°: 1278 ID: 684465 Data: 14/08/2025 09:24:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Laion Campos
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ. Todos os direitos reservados.