CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa
Sessão:23 Realizada em: 24/08/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  VOTAÇÃO NO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Requerimento N° 150 /2026
Nº Processo: 1453/2026
Data: 17/08/2026 11:11:25
Autor: Ruan Ribeiro, Lucas Cordeiro
Solicita informações acerca do Cronograma de intervenção, recuperação e manutenção da Ponte da Galhetas e das pontes existentes na comunidade Ponta Negra.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/08/26
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 152 /2026
Nº Processo: 1479/2026
Data: 19/08/2026 14:36:05
Autor: Ruan Ribeiro, Lucas Cordeiro
Requer informações ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Paraty acerca da saúde mental, do atendimento especializado e da garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Município.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/08/26
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 153 /2026
Nº Processo: 1480/2026
Data: 19/08/2026 14:36:26
Autor: Ruan Ribeiro, Lucas Cordeiro
Requer informações ao Conselho Tutelar de Paraty acerca das demandas relacionadas à saúde mental de crianças e adolescentes, do atendimento pela rede municipal de saúde, das situações de violência e do atendimento especializado às crianças e adolescentes com deficiência.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/08/26
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 154 /2026
Nº Processo: 1481/2026
Data: 19/08/2026 14:36:47
Autor: Ruan Ribeiro, Lucas Cordeiro
Requer informações ao Conselho Municipal de Educação de Paraty acerca da saúde mental de crianças e adolescentes na rede municipal de ensino, da articulação intersetorial e da implementação das Leis Federais nº 13.431/2017 e nº 14.819/2024.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/08/26
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 155 /2026
Nº Processo: 1506/2026
Data: 20/08/2026 15:37:19
Autor: Vaguinho de São Gonçalo
Requer informações e documentos acerca da regulamentação, implementação, execução e resultados das políticas públicas instituídas pela Lei Complementar Municipal nº 126/2024, destinada à proteção e ao atendimento das mulheres em situação de violência doméstica no Município de Paraty.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/08/26
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 156 /2026
Nº Processo: 1507/2026
Data: 20/08/2026 15:39:03
Autor: Ruan Ribeiro, Lucas Cordeiro
Requer a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Executiva de Governo informações sobre os planos de adequação da legislação e da administração municipal à Lei Federal nº 15.326/ 2026, que reconhece os profissionais que exercem função docente na Educação Infantil como integrantes do Magistério público municipal.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/08/26
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 157 /2026
Nº Processo: 1509/2026
Data: 20/08/2026 15:41:14
Autor: Vaguinho de São Gonçalo
Requer informações acerca das providências adotadas para melhoria do sistema de captação e abastecimento de água da comunidade caiçara da Praia do Sono.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/08/26
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 159 /2026
Nº Processo: 1517/2026
Data: 20/08/2026 15:56:58
Autor: Lucas Cordeiro, Ruan Ribeiro , Tunico Gama
Requer informações acerca da ausência de professores e da consequente dispensa de alunos por falta de aula na Escola Municipal Parque da Mangueira e as medidas adotadas para suprir as ausências e à regularidade da oferta das atividades escolares aos alunos.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/08/26
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 729 /2026
Nº Processo: 1261/2026
Data: 01/07/2026 14:17:58
Autor: Santos Coquinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO QUEBRA-MOLAS NA ESQUINA DA RUA REGENTE FEIJÓ COM A RUA DOM PEDRO I, ESQUINA DA POUSADA MAR AZUL, JABAQUARA. INDICAÇÃO PARA 03/08/2026

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 768 /2026
Nº Processo: 1359/2026
Data: 05/08/2026 09:49:37
Autor: Santos Coquinho
Indicação ao poder Executivo Municipal que seja realizado instalação de lixeiras na Rua 7 de Setembro Bairro Jabaquara. Indicação para o dia 17/08

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 813 /2026
Nº Processo: 1422/2026
Data: 12/08/2026 15:39:13
Autor: Santos Coquinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE MAPAS TURÍSTICOS NOS PRINCÍPAIS PONTOS DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO PARA 24/08/2026

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 814 /2026
Nº Processo: 1424/2026
Data: 12/08/2026 15:46:08
Autor: Santos Coquinho
REITERANDO A INDICAÇÃO 675/2025 construções de um banheiro público na Praia do Jabaquara, REITERANDO expressamente os termos da Indicação nº 675/2025. Indicação 24/08

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 833 /2026
Nº Processo: 1465/2026
Data: 19/08/2026 10:28:45
Autor: Santos Coquinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA ANTONIO DE OLIVEIRA VIDAL, CHÁCARA, LOCALIZADA NO POSTE EM FRENTE A POUSADA CORSÁRIO. INDICAÇÃO PARA 24/08/2026

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 843 /2026
Nº Processo: 1476/2026
Data: 19/08/2026 14:29:57
Autor: Tunico Gama
Melhoria e manutenção do campo society no Sertão do Iriri. Reitera a indicação 1137/25

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 851 /2026
Nº Processo: 1489/2026
Data: 19/08/2026 16:05:36
Autor: Tunico Gama
Poda de árvores na estrada da Várzea do Machado. Reitera indicação 1122/25

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 870 /2026
Nº Processo: 1513/2026
Data: 20/08/2026 15:53:14
Autor: Tunico Gama
Reitera da indicação Nº 683/2025, Pontos de ônibus nos dois sentidos no bairro Saquinho do corumbê.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 853 /2026
Nº Processo: 1491/2026
Data: 19/08/2026 16:06:18
Autor: Ney
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA TELA DE PROTEÇÃO (ALAMBRADO) NO COLÉGIO DA PRAIA GRANDE.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 862 /2026
Nº Processo: 1502/2026
Data: 20/08/2026 14:50:38
Autor: Ney
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DO RONCA, EM PARATY-MIRIM.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 863 /2026
Nº Processo: 1503/2026
Data: 20/08/2026 15:03:32
Autor: Ney
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BIODIGESTORES PARA ATENDER AOS QUIOSQUES DA PRAIA DE PARATY-MIRIM.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 864 /2026
Nº Processo: 1504/2026
Data: 20/08/2026 15:07:41
Autor: Ney
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS MASCULINO E FEMININO NA PRAIA DE PARATY-MIRIM.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 865 /2026
Nº Processo: 1505/2026
Data: 20/08/2026 15:11:17
Autor: Ney
SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO PONTO FINAL DE ÔNIBUS DE PARATY-MIRIM, COM ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 856 /2026
Nº Processo: 1494/2026
Data: 20/08/2026 11:32:23
Autor: Eric Porto
Solicito a criação de um projeto destinado à coleta e retirada de móveis, utensílios domésticos e demais objetos descartados nos bairros.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 857 /2026
Nº Processo: 1495/2026
Data: 20/08/2026 11:38:45
Autor: Eric Porto
Solicito a revitalização do parquinho de madeira localizado no final da Avenida Dr. Sobral Pinto, em Trindade, no sentido da Praia do Rancho, com substituição de madeiras deterioradas e retirada de pregos e partes expostas que oferecem risco de acidentes às crianças e usuários.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 859 /2026
Nº Processo: 1498/2026
Data: 20/08/2026 12:00:31
Autor: Eric Porto
Solicito estudo e adoção de medidas para redução da velocidade dos veículos na Travessa da Gualdência, na Patitiba, visando ampliar a segurança de moradores, pedestres e alunos.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 860 /2026
Nº Processo: 1499/2026
Data: 20/08/2026 12:02:01
Autor: Eric Porto
Solicita a instalação de redutor de velocidade e a adoção de medidas de prevenção de acidentes na Rua Amaury dos Santos Pádua, nas proximidades da Escolinha Algodão Doce, no bairro Chácara da Saudade.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 872 /2026
Nº Processo: 1515/2026
Data: 20/08/2026 15:56:26
Autor: Eric Porto
Solicita a restrição e o controle da circulação de veículos no Cais de Tarituba, visando garantir mais segurança, organização e melhores condições de uso do espaço por moradores, pescadores, trabalhadores e visitantes.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 850 /2026
Nº Processo: 1487/2026
Data: 19/08/2026 15:38:42
Autor: Jorge Seara
Solicito a instalação de um parquinho infantil na Rua Benedito Rosa, no bairro Independência, em frente à Igreja Restaurando Vidas.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na 23 ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 842 /2026
Nº Processo: 1475/2026
Data: 19/08/2026 14:21:37
Autor: Laion Campos
Solicita a construção de um novo ponto de ônibus, com estrutura adequada, assentos confortáveis e cobertura, no bairro Praia Grande, no sentido Angra dos Reis, em substituição ao atual, que apresenta rachaduras e assentos em condições inadequadas.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 844 /2026
Nº Processo: 1477/2026
Data: 19/08/2026 14:32:11
Autor: Laion Campos
Solicita a realização de pavimentação da Rua Projetada, localizada no bairro Parque Verde, no trecho que dá acesso à Rua C, visando melhorar as condições de circulação, segurança e mobilidade dos moradores e usuários da via.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na 23 ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 845 /2026
Nº Processo: 1478/2026
Data: 19/08/2026 14:35:23
Autor: Laion Campos
Indica ao Poder Executivo a construção de muro de contenção em pedra às margens do rio, na Rua Ribeirinho, bairro Vila Dom Pedro I, com o objetivo de proteger os moradores e as áreas próximas contra os efeitos das enchentes e da erosão das margens.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 854 /2026
Nº Processo: 1492/2026
Data: 20/08/2026 10:14:40
Autor: Laion Campos
Solicita a realização de melhorias na iluminação pública da Rua Eufrácio do Carmo, no trecho de acesso ao campo, localizado no bairro Trindade, com a substituição das lâmpadas queimadas e a manutenção dos postes existentes.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 855 /2026
Nº Processo: 1493/2026
Data: 20/08/2026 10:21:04
Autor: Laion Campos
Solicita a instalação de quebra-molas na Rua Caborê, nas proximidades do nº 204, logo após o estabelecimento Maiê, em razão do grande fluxo de pedestres no local.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 834 /2026
Nº Processo: 1466/2026
Data: 19/08/2026 10:32:11
Autor: Lucas Cordeiro
Solicita a pavimentação da Rua Doutor Barreto, no bairro Parque Verde.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na 23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 835 /2026
Nº Processo: 1467/2026
Data: 19/08/2026 10:43:32
Autor: Lucas Cordeiro
Solicita melhoria da sinalização de trânsito nas ruas Dr. Derly Ellena e Jango Pádua, no bairro Patitiba.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 836 /2026
Nº Processo: 1468/2026
Data: 19/08/2026 10:48:49
Autor: Lucas Cordeiro
Solicita, de forma urgente, a ampliação do Posto de Saúde do bairro Condado.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 837 /2026
Nº Processo: 1469/2026
Data: 19/08/2026 10:49:05
Autor: Lucas Cordeiro
Solicita instalação de faixa de pedestre e rampa de acesso ao Posto de saúde do bairro Condado.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 838 /2026
Nº Processo: 1470/2026
Data: 19/08/2026 10:49:32
Autor: Lucas Cordeiro
Solicita limpeza regular das caçambas de lixo localizadas no acesso à cachoeira do Tobogã, ao lado da Igreja Católica do Penha.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 824 /2026
Nº Processo: 1434/2026
Data: 13/08/2026 11:05:33
Autor: Paulo Sérgio
EMENTA: Solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras, a instalação de mais um flutuante na Praia do Cruzeiro, na comunidade do Mamanguá. ( Protocolar pra sessão do dia 24/08)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 840 /2026
Nº Processo: 1473/2026
Data: 19/08/2026 14:15:37
Autor: Paulo Sérgio
EMENTA: Solicita a criação de pontos de apoio destinados aos trabalhadores de entregas, com espaço para descanso, acesso à água potável e carregamento de aparelhos celulares.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na 23 ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 841 /2026
Nº Processo: 1474/2026
Data: 19/08/2026 14:18:34
Autor: Paulo Sérgio
EMENTA: Indica ao Poder Executivo a criação de Programa de Poda Preventiva das árvores próximas às vias públicas do Município de Paraty.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 849 /2026
Nº Processo: 1485/2026
Data: 19/08/2026 15:17:04
Autor: Paulo Sérgio
EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de Mutirão de Regularização de Imóveis, com atendimento e orientação aos moradores quanto à documentação necessária e à regularização do cadastro imobiliário.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 852 /2026
Nº Processo: 1490/2026
Data: 19/08/2026 16:06:01
Autor: Paulo Sérgio
EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação de um Programa de Recuperação de Calçadas e Acessibilidade nas proximidades de escolas, postos de saúde e demais áreas de grande circulação de pedestres.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 43  Indicação N° 805 /2026
Nº Processo: 1412/2026
Data: 12/08/2026 11:31:24
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicito a Repintura da faixa de pedestre na R. Waldemar Mathias, próximo a loja PL Moveis, bairro Parque Imperial. PARA DIA 24/08

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 44  Indicação N° 806 /2026
Nº Processo: 1414/2026
Data: 12/08/2026 11:31:53
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a Secretaria de Obras, a instalação de (2) duas caçambas de lixo de porte grande para o bairro Condado, que seja instalada uma depois da ponte no início do bairro, e a outra no final do bairro próximo ao ponto final de ônibus (REITERA A INDICAÇAO DE N°569/26) PARA 24/08

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 45  Indicação N° 839 /2026
Nº Processo: 1472/2026
Data: 19/08/2026 12:02:24
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a Secretaria de Obras, a manutenção do telhado do ponto de ônibus do bairro Condado, na avenida principal, no final do bairro próximo a igreja católica.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 46  Indicação N° 858 /2026
Nº Processo: 1496/2026
Data: 20/08/2026 11:44:13
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a Secretaria de Obras uma área de lazer no bairro Paraty Mirim.(REITERANDO A INDICAÇÃO 354 de 28/04/2025).

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 47  Indicação N° 861 /2026
Nº Processo: 1500/2026
Data: 20/08/2026 12:03:45
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicito a secretaria de segurança e ordem pública (guarda) a instalação urgente de sinalização vertical (placas) de vagas exclusivas para estacionamento de idosos nas vias públicas paralelas e adjacentes que atendem à Igreja São Francisco de Assis e Nossa Senhora Rosa Mística e ao Salão do Reino das Testemunhas de Jeová, localizados no bairro Chácara da Saudade.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 48  Indicação N° 795 /2026
Nº Processo: 1400/2026
Data: 10/08/2026 10:45:51
Autor: Ruan Ribeiro
EMENTA: Solicito a instalação de traves e refletores no campo de areia da Praia Grande.( proxima sessão 17/08)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 49  Indicação N° 796 /2026
Nº Processo: 1401/2026
Data: 10/08/2026 10:57:27
Autor: Ruan Ribeiro
EMENTA: Solicito a desobstrução da rede de esgoto localizada na Rua Oséias Martins de Almeida, ao lado do Atacadão de Bebidas Bandeira 2, bairro Chácara. (sessão do dia 17/08)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 50  Indicação N° 803 /2026
Nº Processo: 1410/2026
Data: 12/08/2026 10:54:41
Autor: Ruan Ribeiro
EMENTA: Solicito a desobstrução da rede de esgoto em toda a extensão da Rua Divino Espírito Santo, localizada ao lado da Vidraçaria Rainha da Ilha, no bairro Ilha das Cobras.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 51  Indicação N° 809 /2026
Nº Processo: 1418/2026
Data: 12/08/2026 15:18:52
Autor: Ruan Ribeiro
EMENTA: Solicita a repintura da faixa de pedestres localizada em frente ao Salão Realce, na Rua Epaminondas Carlos de Melo Souza, bairro Patitiba. PARA O DIA 17/08.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 52  Indicação N° 866 /2026
Nº Processo: 1508/2026
Data: 20/08/2026 15:39:49
Autor: Ruan Ribeiro
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para adequação da legislação municipal à Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, e sugere minuta de Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo, reconhecendo os profissionais que exercem função docente na Educação Infantil como integrantes do magistério público municipal.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 53  Indicação N° 868 /2026
Nº Processo: 1511/2026
Data: 20/08/2026 15:49:29
Autor: Vaguinho de São Gonçalo
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a instalação de lixeira de uso público em ponto adequado na ciclovia da Beira-Rio, na altura do Bar da Fátima.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 54  Indicação N° 869 /2026
Nº Processo: 1512/2026
Data: 20/08/2026 15:52:57
Autor: Vaguinho de São Gonçalo
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a limpeza e desobstrução dos bueiros e a adoção de medidas para melhoria do escoamento das águas pluviais na Rua dos Coqueiros, antiga Rua Quatro, com atenção ao ponto de drenagem localizado na Avenida das Goiabeiras, no bairro Portal de Paraty.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 55  Indicação N° 871 /2026
Nº Processo: 1514/2026
Data: 20/08/2026 15:55:24
Autor: Vaguinho de São Gonçalo
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e a Secretaria Municipal de Obras, que promovam junto à Motiva RioSP as providências necessárias para implantação e adequação de pontos seguros de embarque e desembarque de passageiros nos dois sentidos da Rodovia Rio-Santos – BR-101, na altura do km 570, na Barra do Corumbê.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  23ª Sessão Ordinária do dia 24/08/26
Observação:
Ordem: 56  Moção N° 72 /2026
Nº Processo: 1501/2026
Data: 20/08/2026 12:22:04
Autor: Eric Porto
Moção de Aplausos ao Senhor João Luiz de Mello e Souza, em reconhecimento à sua trajetória profissional, comunitária e aos relevantes serviços prestados à sociedade paratiense.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADA NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/08/26
Observação:
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