Tipo: Projeto de Decreto Legislativo 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024. CONCEDE A COMENDA MEDALHA CONDECORATIVA MÉRITO DE PARATY A SRA. MARIA TEREZA ABRÃO CUMPRIDO
Processo N°: 1168/2024 Protocolo N°: 1181 ID: 5472 Data: 11/11/2024 15:03:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tunico Gama
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002 - CONCEDE A COMENDA MÉRITO DE PARATY AO SENHOR ITAMAR SILVEIRA DO CARMO
Processo N°: 1150/2024 Protocolo N°: 1160 ID: 5453 Data: 31/10/2024 16:40:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
Processo N°: 1081/2024 Protocolo N°: 1088 ID: 5371 Data: 17/10/2024 14:56:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Allan Souza Ribeiro
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. CONCEDE A COMENDA MEDALHA CONDECORATIVA MÉRITO DE PARATY AO SR. MATHEUS DA CONCEIÇÃO SEIXAS
Processo N°: 1254/2023 Protocolo N°: 1133 ID: 3539 Data: 24/11/2023 08:25:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tunico Gama
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “MERITO DE PARATY” PARA A SENHORA GEISA APARECIDA DE OLIVEIRA.
Processo N°: 1071/2023 Protocolo N°: 945 ID: 2893 Data: 16/10/2023 10:53:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “MÉRITO DE PARATY” PARA AO SENHOR MARCO ANTÔNIO FERNANDES DE SOUZA.
Processo N°: 985/2023 Protocolo N°: 859 ID: 2613 Data: 02/10/2023 12:50:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Flora Maria Salles França Pinto
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 REGULAMENTA A AJUDA FINANCEIRA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 108 DA LEI N. 851/1990, QUE FARÁ JUS A AJUDA FINANCEIRA O FUNCIONÁRIO EM EXERCÍCIO, APOSENTADO OU EM DISPONIBILIDADE, AJUDA FINANCEIRA, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DE BOLSA DE ESTUDO PARA OU PARA FILHO DE SERVIDORES EFETIVOS, MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE ESTAR CURSANDO ESCOLA SUPERIOR.
Processo N°: 667/2023 Protocolo N°: 541 ID: 1637 Data: 16/08/2023 08:19:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Allan Souza Ribeiro, Lulu, Marco Antonio Santos da Conceição, Paulo Sérgio C. dos Santos, Rodrigo C. da Silva Penha
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