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Última atualização: 05/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MÉRITO DE PARATY AO SENHOR GABRIEL ITEN DE SOUSA. ESPERANDO DOCUMENTOS PARA ENCAMINHAR JURÍDICO 09/07 JUNTADA DOCUMENTOS 13/07/26
Processo N°: 1253/2026 Protocolo N°: 1290 ID: 687238 Data: 30/06/2026 17:44:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MÉRITO COMENDA PARATY AO SENHOR LEANDRO DE CARVALHO LOPES DE SOUZA. ESPERANDO DOCUMENTOS PARA ENCAMINHAR JURÍDICO 09/07 JUNTADA DE DOCUMENTOS 13/07
Processo N°: 1251/2026 Protocolo N°: 1288 ID: 687237 Data: 30/06/2026 14:45:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jorge Seara
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO EMPREENDEDOR BENEDITO JOSÉ MELO DA SILVA. AO SENHOR MARCUS VINICIUS DE BARROS NATALINI. RETIRADO E SUBSTITUÍDO POR PROJETO DE RESOLUÇÃO
Processo N°: 1249/2026 Protocolo N°: 1286 ID: 687234 Data: 30/06/2026 14:23:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Laion Campos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MÉRITO PARATY AO SENHOR EDGAR CORREA DE MOURA. ESPERANDO DOCUMENTOS PARA ENCAMINHAR JURÍDICO 09/07 JUNTADA DOCUMENTOS 05/08/26
Processo N°: 1248/2026 Protocolo N°: 1285 ID: 687233 Data: 30/06/2026 14:06:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Laion Campos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MÉRITO PARATY AO SENHOR JAIR DA ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA. ESPERANDO DOCUMENTOS PARA ENCAMINHAR JURÍDICO 09/07
Processo N°: 1246/2026 Protocolo N°: 1283 ID: 687231 Data: 30/06/2026 14:04:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MÉRITO PARATY AO SENHOR LUIZ EDUARDO FARES.
Processo N°: 1236/2026 Protocolo N°: 1272 ID: 687216 Data: 27/06/2026 19:21:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MÉRITO DE PARATY AO SENHOR NAON SILVA CORRÊA GUIMARÃES.
Processo N°: 1172/2026 Protocolo N°: 1208 ID: 687145 Data: 22/06/2026 13:41:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Santos Coquinho
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
SUSTA INTEGRALMENTE A APLICAÇÃO E OS EFEITOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 01/2026 E Nº 02/2026, EXARADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL DE PARATY, NOS DIAS 06 E 08 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISPÕEM SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, O LANÇAMENTO, A COBRANÇA, A EXIGIBILIDADE, O CALENDÁRIO E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 458/2026 Protocolo N°: 471 ID: 686294 Data: 28/03/2026 19:42:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Lucas Cordeiro, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MÉRITO DE PARATY À SENHORA ISABELA CRISTINA DOS SANTOS.
Processo N°: 2137/2025 Protocolo N°: 2153 ID: 685457 Data: 27/11/2025 12:17:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Tunico Gama
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2024
PROJETO DE DECRETO N° 005 DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “MÉRITO DE PARATY” À SENHORA ROSA MARIA DE MOURA DA SILVA
Processo N°: 1235/2024 Protocolo N°: 1252 ID: 5517 Data: 02/12/2024 12:52:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Flora Maria Salles França Pinto
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