PROCESSO - 458/2026
Projeto de Decreto Legislativo - 1/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 1/2026 28/03/2026
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 28/03/2026
  - 1.2 - Proposição Inicial 28/03/2026
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 28/03/2026
- 3 - Incluir na Pauta da Sessão
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 29/03/2026
- 4 - Fazer Leitura na Seção
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 30/03/2026
- 5 - Encaminhar ao Juridico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 30/03/2026
- 6 - Emitir Parecer Juridico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 30/03/2026
  - 6.2 - Parecer Júridico - Favorável 30/03/2026
- 7 - Emitir Parecer da Comissão (Const)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 30/03/2026
- 8 - Anexar Parecer da Comissão (Const)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 30/03/2026
  - 8.2 - Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos - favorável 30/03/2026
- 9 - Enviar a Comissão Pertinente
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 30/03/2026
- 10 - Emitir Parecer da Comissão Pertinente
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 30/03/2026
- 11 - Anexar Parecer da Comissão Pertinente
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 30/03/2026
  - 11.2 - Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento - favorável 30/03/2026
- 12 - Incluir na Ordem do Dia
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 30/03/2026
- 13 - Votar
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 31/03/2026
  - 13.2 - Relatório de Votação - PDL 1 30/03/2026
- 14 - Promulgar e Encamliinhar para Publicação
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2026
- 15 - Arquivar
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 13/04/2026

PROCESSO - 458/2026
Projeto de Decreto Legislativo - 1/2026

ASSINATURAS (4)

Ruan Carlos Souza Ribeiro
Assinado eletronicamente em: 30/03/2026 17:52:58
Antonio Carlos Vasconcellos Gama
Assinado eletronicamente em: 30/03/2026 17:53:18
Lucas Cordeiro
Assinado eletronicamente em: 30/03/2026 17:55:54
Vagno Martins da Cruz
Assinado eletronicamente em: 30/03/2026 17:56:34