PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa

Sessão:30 Realizada em: 03/11/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

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Ordem: 1 Projeto de Lei N° 102 /2025 Nº Processo: 1663/2025 Data: 02/10/2025 12:02:23 Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO ROQUE, NO MUNICÍPIO DE PARATY, PASSANDO A SE CHAMAR RUA MANACÁ". FLOWDOCS 32552 Fase: 2ª Votação Ação: Aprovado Complemento: APROVADO SEGUNDA VOTAÇÃO NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/11/25 Observação:
Ordem: 2 Projeto de Resolução N° 7 /2025 Nº Processo: 1577/2025 Data: 18/09/2025 13:27:58 Autor: Mesa Diretora, Vaguinho de São Gonçalo , Santos Coquinho , Ruan Carlos Mineiro Marcelino , Lucas Cordeiro , Ruan Ribeiro , Tunico Gama Altera a redação da Resolução nº 415/2023 que regulamenta a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – Lei n° 13.709/2018 no âmbito da Câmara Municipal de Paraty. Fase: Votação Única Ação: Aprovado Complemento: APROVADO EM VOTAÇÃO UNICA NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/11/25 Observação:

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