Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 10/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 25/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS EM OBRAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 417/2025 Protocolo N°: 419 ID: 683484 Data: 10/04/2025 14:18:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS) PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 403/2025 Protocolo N°: 405 ID: 683473 Data: 10/04/2025 13:27:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO INTEGRAL A PESSOA COM CÂNCER E SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE PARATY E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 387/2025 Protocolo N°: 389 ID: 683452 Data: 10/04/2025 10:10:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Santos Coquinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2025
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.726 DE 2010, QUE ESTABELECE NORMAS E DEFINE AS DEFICIÊNCIAS DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 157, §3 E 159 I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA EFEITOS DE GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 360/2025 Protocolo N°: 362 ID: 683420 Data: 04/04/2025 07:56:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro, Ruan Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2025
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 4º E O ARTIGO 8º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2.108/2017 QUE: INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, NO PERÍMETRO URBANO E COSTEIRO DO MUNICIPIO DE PARATY – RJ, AUTORIZA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 359/2025 Protocolo N°: 361 ID: 683417 Data: 03/04/2025 17:02:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Lucas Cordeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA, DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO A SER INSTITUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE PARATY/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 286/2025 Protocolo N°: 288 ID: 683339 Data: 27/03/2025 17:01:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO E PERMANÊNCIA DE AMBOS OS PAIS OU RESPONSÁVEIS ACOMPANHANDO PACIENTES CRIANÇAS ATÉ 12 (DOZE) ANOS, NO DECORRER DE CONSULTAS MÉDICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PARATY - RJ.
Processo N°: 243/2025 Protocolo N°: 245 ID: 480538 Data: 26/03/2025 09:46:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/2025
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS E MOTOCICLETAS ELÉTRICAS EM PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 235/2025 Protocolo N°: 237 ID: 365949 Data: 20/03/2025 12:13:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO" A SER INSTITUÍDA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL.
Processo N°: 234/2025 Protocolo N°: 236 ID: 229705 Data: 20/03/2025 12:12:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS PELOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE PARATY – RJ.
Processo N°: 233/2025 Protocolo N°: 235 ID: 11887 Data: 20/03/2025 11:56:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro
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