Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 30/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 65/2025
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA VELA E DO VELEJADOR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARATY - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1106/2025 Protocolo N°: 1113 ID: 684280 Data: 30/06/2025 11:27:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Pauta da Sessão
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CIDADE INTELIGENTE (PARATY SMART), DEFINE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO INTELIGENTE, CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E CIDADES INTELIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1089/2025 Protocolo N°: 1096 ID: 684263 Data: 26/06/2025 15:51:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Lucas Cordeiro, Tunico Gama
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO MONTANTE DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS)FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Processo N°: 1087/2025 Protocolo N°: 1094 ID: 684262 Data: 26/06/2025 15:21:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Const)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2025
DECLARA COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARATY A FESTA DE SÃO JOÃO.
Processo N°: 1071/2025 Protocolo N°: 1077 ID: 684248 Data: 26/06/2025 10:30:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Const)
Autor(es) da Proposição: Santos Coquinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 61/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARATY O EVENTO “SURF NA PEDRA”, REALIZADO NA CACHOEIRA DO TOBOGÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1057/2025 Protocolo N°: 1063 ID: 684238 Data: 25/06/2025 14:05:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Santos da Conceição
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2025
INSTITUI O SELO “EMPRESA COMPROMETIDA COM A INCLUSÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1007/2025 Protocolo N°: 1013 ID: 684165 Data: 17/06/2025 16:09:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Lucas Cordeiro, Tunico Gama
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 59/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS E MANTIDOS EM ESTOQUE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY.
Processo N°: 1004/2025 Protocolo N°: 1010 ID: 684162 Data: 17/06/2025 16:03:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Const)
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro, Santos Coquinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 58/2025
INSTITUI O REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTOS E ÓBITOS NO HOSPITAL MUNICIPAL HUGO MIRANDA, EM PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 950/2025 Protocolo N°: 956 ID: 684098 Data: 12/06/2025 12:35:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Inconst)
Autor(es) da Proposição: Ney
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARATY - RJ.
Processo N°: 948/2025 Protocolo N°: 954 ID: 684110 Data: 12/06/2025 11:44:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Lucas Cordeiro, Tunico Gama
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 56/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, IMÓVEL E PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PARATY À FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA – FAETEC, PARA FINS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COMISSÃO JUSTIÇA SOLICITA INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO OFÍCIO 010/25, ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE O MESMO SOLICITE AO PODER EXECUTIVO ARTIGO 78 DO RI
Processo N°: 947/2025 Protocolo N°: 953 ID: 684112 Data: 12/06/2025 11:38:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Comissão
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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