CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa
Sessão:24 Realizada em: 31/08/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  LEITURA NO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ata N° 28 /2026
Nº Processo: 1582/2026
Data: 29/08/2026 20:42:20
Autor: Vaguinho de São Gonçalo, Vaguinho de São Gonçalo , Santos Coquinho , Ruan Carlos Mineiro Marcelino , Lucas Cordeiro , Ruan Ribeiro , Tunico Gama
ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: lida e aprovada  na 24ª sessão ordinária do dia 31/08/26
Observação:
Ordem: 2  Oficio do Executivo N° 136 /2026
Nº Processo: 1523/2026
Data: 25/08/2026 08:34:12
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 136/26, de autoria do Poder Executivo, resposta ao REQUERIMENTO 132/26(Requer informações, documentos e providências ao Poder Executivo Municipal acerca de supostas irregularidades apontadas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paraty – SIMPAR nas áreas da Saúde e da Educação - autor Vereador Vagno Martins da Cruz - Vaguinho de São Gonçalo)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: PARA ARQUIVAR
Observação:
Ordem: 3  Oficio do Executivo N° 137 /2026
Nº Processo: 1541/2026
Data: 26/08/2026 13:45:16
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 137/26, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 052/26(solicita informações sobre normas e orientações relativas à presença de acompanhantes durante o atendimento de mulheres e gestantes nas unidades de saúde – autor Vereador Lucas Cordeiro)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: PARA ARQUIVAR
Observação:
Ordem: 4  Oficio do Executivo N° 138 /2026
Nº Processo: 1542/2026
Data: 26/08/2026 13:49:37
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 138/26, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 065/26(Solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde e à empresa Viva Rio acerca do quadro de funcionários do Hospital Municipal Hugo Miranda – autores Vereadores Lucas Cordeiro, Antônio Carlos de Vasconcellos (Tunico Gama) e Ruan Carlos Souza Ribeiro)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: PARA ARQUIVAR
Observação:
Ordem: 5  Oficio do Executivo N° 139 /2026
Nº Processo: 1561/2026
Data: 27/08/2026 13:55:15
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 139/26, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 098/26(requeiro, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas informações à Secretaria Municipal de Defesa Civil sobre a obra de contenção de encosta executada pela Prefeitura na Estrada do Catimbal, Bairro Barra Grande – autor Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: PARA ARQUIVAR
Observação:
Ordem: 6  Oficio do Executivo N° 140 /2026
Nº Processo: 1562/2026
Data: 27/08/2026 14:02:17
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 140/26, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 135/26(REITERANDO REQUERIMENTO 98/26 DO DIA 21/05/26) Requeiro, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas informações à Secretaria Municipal de Defesa Civil sobre a obra de contenção de encosta executada pela Prefeitura na Estrada do Catimbal, Bairro Barra Grande – autor Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: PARA ARQUIVAR
Observação:
Ordem: 7  Oficio do Executivo N° 141 /2026
Nº Processo: 1570/2026
Data: 27/08/2026 15:02:49
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 141/26, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 143/26(Requer informações acerca do enquadramento dos eventos turísticos do município de Paraty na Nota Pública – Calendário de Eventos 2026 de 08 de abril de 2026 – autor Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: PARA ARQUIVAR
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 90 /2026
Nº Processo: 1529/2026
Data: 25/08/2026 10:20:34
Autor: Santos Coquinho
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO INDEVIDO DE ANABOLIZANTES, HORMÔNIOS E SUMPLEMENTOS ALIMENTARES IRREGULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/08/26
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 91 /2026
Nº Processo: 1553/2026
Data: 27/08/2026 10:11:57
Autor: Paulo Sérgio
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visual dos entregadores de empresas privadas, plataformas digitais e estabelecimentos que realizem serviços de entrega no Município de Paraty, e dá outras providências.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: PARA PARECER JURIDICO
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei N° 92 /2026
Nº Processo: 1572/2026
Data: 27/08/2026 15:28:50
Autor: Ruan Ribeiro
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM HORÁRIO ACESSÍVEL À POPULAÇÃO, COM PRÉVIA DIVULGAÇÃO E ACESSIBILIDADE ADEQUADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: PARA PARECER JURIDICO
Observação:
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