CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa
Sessão:21 Realizada em: 01/09/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (4)

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 7 /2025
Nº Processo: 123/2025
Data: 06/03/2025 13:01:42
Autor: Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino
DETERMINA QUE O HOSPITAL MUNICIPAL HUGO MIRANDA OFEREÇA LEITO SEPARADO PARA MÃES DE NATIMORTO E MÃES DE ÓBITO FETAL.

Fase: 2ª Votação
Ação: Aprovado
Complemento: APROVADO SEGUNDA VOTAÇÃO NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  01/09/25
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 24 /2025
Nº Processo: 403/2025
Data: 10/04/2025 13:27:41
Autor: Eric Porto
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para a realização de eventos de médio e grande porte no município de Paraty e dá outras providências.

Fase: 2ª Votação
Ação: Aprovado
Complemento: APROVADO SEGUNDA VOTAÇÃO NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/09/25
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 50 /2025
Nº Processo: 809/2025
Data: 29/05/2025 10:59:41
Autor: Lucas Cordeiro, Tunico Gama
PROJETO DE LEI Nº 060/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESCLARECIMENTO OBS.: O PL 60/23, DE AUTORIA DOS VEREADORES LUCAS CORDEIRO E ANTÔNIO CARLOS JÁ TINHA SIDO PROTOCOLADO EM 2023 OS AUTORES FORAM REELEITOS E DERAM CONTINNUIDADE AO PL PORÉM O SISTEMA DEU NUMERO ATUAL PL 50

Fase: 2ª Votação
Ação:
Complemento: APROVADO NA SEGUNDA VOTAÇÃO NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/09/25
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 65 /2025
Nº Processo: 1106/2025
Data: 30/06/2025 11:27:17
Autor: Ruan Ribeiro
Institui a "Semana Municipal da Vela e do Velejador" no calendário oficial do município de Paraty - RJ e dá outras providências.

Fase: 2ª Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Itens por página
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ. Todos os direitos reservados.