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Última atualização: 26/12/2025   IMPRIMIR
Emenda Modificativa/Aditiva n° 11/2025
EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 101/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
Processo N°: 1635/2025 Protocolo N°: 2435 ID: 685769 Data: 22/12/2025 21:18:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Tunico Gama
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PROCESSO
Emenda Modificativa/Aditiva n° 10/2025
EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 101/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
Processo N°: 1635/2025 Protocolo N°: 2433 ID: 685768 Data: 22/12/2025 16:19:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Tunico Gama
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PROCESSO
Emenda Modificativa/Aditiva n° 9/2025
EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 101/2025 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
Processo N°: 1635/2025 Protocolo N°: 2432 ID: 685767 Data: 22/12/2025 16:19:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Tunico Gama
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PROCESSO
Emenda Modificativa/Aditiva n° 8/2025
EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 101/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
Processo N°: 1635/2025 Protocolo N°: 2431 ID: 685766 Data: 22/12/2025 16:19:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Tunico Gama
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PROCESSO
Emenda Modificativa/Aditiva n° 7/2025
A PRESENTE EMENDA AO PLANO PLURIANUAL 2026–2029
Processo N°: 1633/2025 Protocolo N°: 2420 ID: 685755 Data: 19/12/2025 19:21:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Emenda Modificativa/Aditiva n° 6/2025
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº.001/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2025
Processo N°: 2021/2025 Protocolo N°: 2329 ID: 685653 Data: 11/12/2025 15:21:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a comissão (Const)
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio
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PROCESSO
Emenda Modificativa/Aditiva n° 5/2025
EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 100/2025
Processo N°: 1634/2025 Protocolo N°: 2290 ID: 685610 Data: 07/12/2025 12:53:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Tunico Gama
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PROCESSO
Emenda Modificativa/Aditiva n° 4/2025
EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA AO PROJETO DE LEI 101/2025 .
Processo N°: 1635/2025 Protocolo N°: 2289 ID: 685609 Data: 07/12/2025 12:53:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Tunico Gama
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PROCESSO
Emenda Modificativa/Aditiva n° 3/2025
EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA Nº ______ AO PROJETO DE LEI Nº 101/2025 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 1635/2025 Protocolo N°: 2240 ID: 685561 Data: 03/12/2025 17:51:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Santos Coquinho
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PROCESSO
Emenda Modificativa/Aditiva n° 2/2025
EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 101/25 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PARATY PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 1635/2025 Protocolo N°: 2229 ID: 685533 Data: 03/12/2025 11:04:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a comissão (Inconst)
Autor(es) da Proposição: Jorge Seara
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