Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Ney 
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Última atualização: 11/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 26/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DO DIA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 261/2026 Protocolo N°: 266 ID: 686079 Data: 11/03/2026 12:28:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Ney
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2026
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CRECHES DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 260/2026 Protocolo N°: 265 ID: 686081 Data: 11/03/2026 12:27:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Ney
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2026
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS, TER NO MÍNIMO 1 (UMA) CADEIRA DE RODAS PARA ATENDER PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, IDOSOS ENTRE OUTROS”.
Processo N°: 259/2026 Protocolo N°: 264 ID: 686080 Data: 11/03/2026 12:27:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Ney
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2026
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABAFADORES DE RUÍDOS A CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 258/2026 Protocolo N°: 263 ID: 686078 Data: 11/03/2026 11:51:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Const)
Autor(es) da Proposição: Ney
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2026
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNÍCIPIO DE PARATY O “CARNAMAR”.
Processo N°: 72/2026 Protocolo N°: 75 ID: 685848 Data: 14/02/2026 12:24:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2ª Votação
Autor(es) da Proposição: Ney
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2026
“FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O BARRACÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 71/2026 Protocolo N°: 74 ID: 685847 Data: 14/02/2026 12:23:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Ney
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2026
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR SUBTERRÂNEO TODO O CABEAMENTO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 70/2026 Protocolo N°: 73 ID: 685846 Data: 14/02/2026 12:22:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Const)
Autor(es) da Proposição: Ney
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 137/2025
“INSTITUI O PROGRAMA LIXO ZERO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2296/2025 Protocolo N°: 2318 ID: 685641 Data: 11/12/2025 09:31:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Ney
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 131/2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO, SÃO ROQUE NO MUNICÍPIO DE PARATY, PASSANDO A SE CHAMAR RUA EUCALIPTO”.
Processo N°: 2122/2025 Protocolo N°: 2138 ID: 685445 Data: 26/11/2025 16:35:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ney
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 104/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS ONDE SÃO EXECUTADOS OBRAS OU SERVIÇOS QUE CAUSEM DANOS AO ASFALTO E CALÇADAS.
Processo N°: 1687/2025 Protocolo N°: 1701 ID: 684947 Data: 08/10/2025 12:34:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Ney
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