PROCESSO - 72/2026
Projeto de Lei - 6/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 6/2026 14/02/2026
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 14/02/2026
  - 1.2 - Proposição Inicial 14/02/2026
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 14/02/2026
- 3 - Incluir na Pauta da Sessão
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2026
- 4 - Fazer Leitura na Seção
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2026
- 5 - Encaminhar ao Juridico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2026
- 6 - Emitir Parecer Juridico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 02/03/2026
  - 6.2 - Parecer Júridico - patrimônio cultural imaterial 02/03/2026
- 7 - Encaminhar a Comissão (Const)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2026
- 8 - Anexar Parecer da Comissão (Const)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2026
  - 8.2 - Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos - favorável 04/03/2026
- 9 - Verificar Comissão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2026
- 10 - Emitir Parecer da Comissão Pertinente
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 10/03/2026
- 11 - Anexar Parecer da Comissão Pertinente
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2026
  - 11.2 - Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social - parecer ao PL 006/25 12/03/2026
- 12 - Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 14/03/2026
- 13 - 1º Votação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2026
  - 13.2 - Relatório de Votação - PL 06/26 16/03/2026
- 14 - Incluir na Ordem do Dia (2ª Votação)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 18/03/2026

PROCESSO - 72/2026
Projeto de Lei - 6/2026

ASSINATURAS (1)

Claudnei Alcântara da Costa
Assinado eletronicamente em: 11/02/2026 11:37:34