PROCESSO - 71/2026
Projeto de Lei - 5/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 5/2026 14/02/2026
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 14/02/2026
  - 1.2 - Proposição Inicial 14/02/2026
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 14/02/2026
- 3 - Incluir na Pauta da Sessão
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2026
- 4 - Fazer Leitura na Seção
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2026
- 5 - Encaminhar ao Juridico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2026
- 6 - Emitir Parecer Juridico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2026
  - 6.2 - Parecer Júridico - Barracão Cultural - Favorável com ressalvas 12/03/2026
- 7 - Encaminhar a Comissão (Const)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 16/03/2026
- 8 - Anexar Parecer da Comissão (Const)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2026
  - 8.2 - Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos - favorável 17/03/2026
- 9 - Verificar Comissão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 18/03/2026

PROCESSO - 71/2026
Projeto de Lei - 5/2026

ASSINATURAS (1)

Claudnei Alcântara da Costa
Assinado eletronicamente em: 11/02/2026 11:09:09