CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa
Sessão:25 Realizada em: 14/09/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (18)

  LEITURA NO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ata N° 30 /2026
Nº Processo: 1622/2026
Data: 06/09/2026 14:14:57
Autor: Vaguinho de São Gonçalo, Vaguinho de São Gonçalo , Santos Coquinho , Ruan Carlos Mineiro Marcelino , Lucas Cordeiro , Ruan Ribeiro , Tunico Gama
ATA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: LIDA E APROVADA NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/26
Observação:
Ordem: 2  Oficio do Executivo N° 142 /2026
Nº Processo: 1584/2026
Data: 31/08/2026 13:03:09
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 142/26, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 049/26(Solicita envio de cópia integral do contrato de prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos no Município de Paraty, referente aos exercícios de 2025 e 2026 - autores; Lucas Cordeiro, Antônio Carlos de Vasconcellos Gama - Tunico Gama e Ruan Carlos Souza Ribeiro) PARA LEITURA DIA 09 OU 14/09

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/26
Observação:
Ordem: 3  Oficio do Executivo N° 144 /2026
Nº Processo: 1588/2026
Data: 31/08/2026 14:07:56
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 144/26, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 79/26(Solicito informações detalhadas acerca da Taxa de Ônibus e Vans de Turismo cobrada no município de Paraty - autores Vereadores Lucas Cordeiro, Antônio Carlos de Vasconcellos Gama - Tunico Gama e Ruan Carlos Souza Ribeiro) PARA LEITURA DIA 09 OU 14/09

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/26
Observação:
Ordem: 4  Oficio do Executivo N° 145 /2026
Nº Processo: 1589/2026
Data: 31/08/2026 14:13:27
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 145/26, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 66/26(Solicita informações acerca da não divulgação do resultado e da ausência de convocação dos aprovados no processo seletivo para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias - autores Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Souza Ribeiro e Ruan Carlos Mineiro Marcelino) PARA LEITURA DIA 09 OU 14/09

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/26
Observação:
Ordem: 5  Oficio do Executivo N° 146 /2026
Nº Processo: 1624/2026
Data: 06/09/2026 14:59:59
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 146/26, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 136/26(Requer à Secretaria Municipal de Educação informações, documentos, revisão administrativa e providências relativas ao processo de constituição do Fórum Municipal de Educação de Paraty autor Vereador Vagno Martins da Cruz - Vaguinho de São Gonçalo)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/26
Observação:
Ordem: 6  Oficio do Executivo N° 147 /2026
Nº Processo: 1625/2026
Data: 06/09/2026 15:04:36
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 147/26, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 140/26 (Requer ao Poder Executivo Municipal informações e cronograma de execução das indicações apresentadas e aprovadas ao longo da primeira metade da atual legislatura referentes às comunidades de São Gonçalo e São Gonçalinho - autor Vereador Vagno Martins da Cruz - Vaguinho de São Gonçalo)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/26
Observação:
Ordem: 7  Oficio do Executivo N° 148 /2026
Nº Processo: 1626/2026
Data: 06/09/2026 15:08:06
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 148/26, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 051/26(Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Carlos Porto Neto, acerca do processo de análise e triagem das Indicações Legislativas encaminhadas por esta Casa de Leis ao Poder Executivo - de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/26
Observação:
Ordem: 8  Oficio do Executivo N° 149 /2026
Nº Processo: 1627/2026
Data: 06/09/2026 15:11:43
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 149/26, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 134/26(Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do cumprimento da legislação sobre a obrigatoriedade de Brigada Profissional de Bombeiros Civis no Município de Paraty - autores Vereadores Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Souza Ribeiro e Ruan Carlos Mineiro Marcelino)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/26
Observação:
Ordem: 9  Oficio do Executivo N° 150 /2026
Nº Processo: 1628/2026
Data: 06/09/2026 15:18:16
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 150/26, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 034/26(Requeiro à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria de Defesa Civil, o presente pedido de informações detalhadas sobre a obra de contenção de encosta (talude) realizada na Estrada do Catimbau, no trecho onde ocorreu o deslizamento de terra (morro) seguido de soterramento de residências - Autor Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/26
Observação:
Ordem: 10  Oficio do Executivo N° 151 /2026
Nº Processo: 1629/2026
Data: 06/09/2026 15:21:29
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nª 151/26, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 011/26(Requer informações das Secretarias de Proteção e Defesa Civil e Ambiente, sobre as medidas tomadas e o planejamento de setores de risco iminente a escorregamentos do município de Paraty - autore: Vereadores Lucas Cordeiro e Antônio Carlos de Vasconcellos Gama - Tunico Gama)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/26
Observação:
Ordem: 11  Oficio do Executivo N° 152 /2026
Nº Processo: 1630/2026
Data: 06/09/2026 15:25:39
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 152/26, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 139/26(Solicita informações acerca do planejamento e de ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil para mitigação dos impactos decorrentes do fenômeno climático El Niño e de outros eventos meteorológicos extremos - autores Vereadores Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Souza Ribeiro e Ruan Carlos Mineiro Marcelino)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/26
Observação:
Ordem: 12  Oficio do Executivo N° 154 /2026
Nº Processo: 1632/2026
Data: 06/09/2026 15:31:25
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 154/26, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 018/26 (Solicita que seja oficiada a Secretaria de Obras do Município de Paraty, para que encaminhe à Câmara Municipal o cronograma e planejamento de obras de construção da ponte de acesso à localidade do Canto Verde, bairro da Ponte Branca, em razão da queda das duas pontes que davam acesso ao local - autores Vereadores Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Souza Ribeiro e Ruan Carlos Mineiro Marcelino)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/26
Observação:
Ordem: 13  Oficio do Executivo N° 155 /2026
Nº Processo: 1633/2026
Data: 06/09/2026 15:34:23
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 155/26, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 010/26( Requer informações ao Poder Executivo acerca das providências adotadas em decorrência do mapeamento das áreas de risco realizado no ano de 2023, nos termos do Decreto Municipal nº 021/2023, e das medidas estruturais de prevenção e mitigação implementadas pelo Município - autor Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama - Tunico Gama)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/26
Observação:
Ordem: 14  Oficio do Executivo N° 156 /2026
Nº Processo: 1634/2026
Data: 06/09/2026 15:40:26
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 156/26, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 076/26(Solicitação de Informações – Núcleo de Inclusão da Secretaria Municipal de Educação - autores Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), Lucas Cordeiro e Ruan Carlos Souza Ribeiro)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/26
Observação:
Ordem: 15  Oficio SL N° 24 /2026
Nº Processo: 1674/2026
Data: 11/09/2026 16:40:33
Autor: Regina Laura Alvarenga Barros
OFSL24202, da CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO RIO - SÃO PAULO S.A. – (“RioSP” ), resposta ao Requerimento 121/26(solicita à Concessionária CCR RioSP, informações acerca da estrutura que está sendo construída no canteiro central do trevo de acesso ao Município de Paraty:

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei N° 96 /2026
Nº Processo: 1636/2026
Data: 06/09/2026 16:10:47
Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº 096/26, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação da Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA e da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, no Município de Paraty, e dá outras providências

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/26
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Lei N° 97 /2026
Nº Processo: 1637/2026
Data: 08/09/2026 20:24:59
Autor: Laion Campos
ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS DE SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E CONVIVÊNCIA PARA A UTILIZAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS E CICLOMOTORES NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/26
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Resolução N° 13 /2026
Nº Processo: 1671/2026
Data: 10/09/2026 16:20:39
Autor: Lucas Cordeiro
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARATIENSE AO SENHOR PE. LUIS CARLOS ZOTESSO.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 25ª SESSÃO ORDINARIA DO DOA 14/09/26
Observação:
Itens por página
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ. Todos os direitos reservados.