CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa
Sessão:23 Realizada em: 24/08/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  LEITURA NO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ata N° 27 /2026
Nº Processo: 1497/2026
Data: 20/08/2026 11:58:34
Autor: Vaguinho de São Gonçalo, Vaguinho de São Gonçalo , Santos Coquinho , Ruan Carlos Mineiro Marcelino , Lucas Cordeiro , Ruan Ribeiro , Tunico Gama
ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento:  LIDA E APROVADA NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/08/26
Observação:
Ordem: 2  Oficio SL N° 17 /2026
Nº Processo: 1450/2026
Data: 14/08/2026 15:20:26
Autor: Regina Laura Alvarenga Barros
LEITURA OFÍCIO S/N, retorno ao exercício do mandato, de autoria Benedito Crispim de Alcântara

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Oficio do Executivo N° 131 /2026
Nº Processo: 1461/2026
Data: 19/08/2026 08:35:00
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 131/26, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 46/26(Solicita informações acerca da existência de projeto para construção de um novo cemitério municipal.- autor Vereador Claudnei Alcântara da Costa - Ney)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/08/26
Observação:
Ordem: 4  Oficio do Executivo N° 132 /2026
Nº Processo: 1462/2026
Data: 19/08/2026 08:39:22
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 132/26, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 050/26 (Solicita informações sobre a falta de vacinação, ausência de médico e atuação de agentes comunitários no posto de saúde do bairro São Roque - autor Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama - Tunico Gama)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/08/26
Observação:
Ordem: 5  Oficio do Executivo N° 133 /2026
Nº Processo: 1519/2026
Data: 23/08/2026 13:04:05
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 133/26, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 111/26(Solicita que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Cultura, com cópia ao Prefeito Municipal e ao Fundo Municipal de Cultura, solicitando informações acerca da execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – autor Vereador Vagno Martins da Cruz – Vaguinho de São Gonçalo)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/08/26
Observação:
Ordem: 6  Oficio do Executivo N° 134 /2026
Nº Processo: 1520/2026
Data: 23/08/2026 13:05:34
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 134/26, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 129/26(Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do passivo fundiário e territorial do Município de Paraty – autor Vereador Vagno Martins da Cruz – Vaguinho de São Gonçalo)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/08/26
Observação:
Ordem: 7  Oficio do Executivo N° 135 /2026
Nº Processo: 1521/2026
Data: 23/08/2026 13:06:47
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 135/26, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 116/26(Solicita informações acerca do cumprimento do Decreto Legislativo nº 01/2026, que sustou integralmente os efeitos dos Decretos Municipais nº 01/2026 e nº 02/2026, relativos ao IPTU e à Taxa de Coleta de Lixo do exercício de 2026 – autores Vereadores Ruan Carlos Souza Ribeiro, Lucas Cordeiro e Ruan Carlos Mineiro Marcelino)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/08/26
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 88 /2026
Nº Processo: 1471/2026
Data: 19/08/2026 11:44:16
Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº 088/26, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, institui o Fundo e o Conselho Municipal da Causa Animal de Paraty, e dá outras providências.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/08/26
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 89 /2026
Nº Processo: 1518/2026
Data: 21/08/2026 19:26:45
Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº 089/26, de autoria do Poder Executivo, autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Paraty/RJ ao Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado da Segurança Pública, para fins de construção do Quartel que abrigará o 26º Grupamento de Bombeiros Militar, neste Município

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/08/26
Observação:
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