CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa
Sessão:5 Realizada em: 23/03/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 2 /2026
Nº Processo: 7/2026
Data: 09/01/2026 22:51:40
Autor: Lucas Cordeiro
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY, A POLÍTICA MUNICIPAL DE HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO PÓS-ÓBITO.

Fase: 2ª Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 6 /2026
Nº Processo: 72/2026
Data: 14/02/2026 12:24:56
Autor: Ney
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNÍCIPIO DE PARATY O “CARNAMAR”.

Fase: 2ª Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 73 /2025
Nº Processo: 1211/2025
Data: 07/08/2025 12:15:29
Autor: Ruan Ribeiro
INSTITUI A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIOS DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE PARATY – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1º Votação
Ação: Aprovado
Complemento: APROVADO PRIMEIRA VOTAÇÃO NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/03/26
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 82 /2025
Nº Processo: 1399/2025
Data: 28/08/2025 14:40:14
Autor: Vaguinho de São Gonçalo
Altera o inciso II do art. 6º da Lei nº 1.121, de 1º de julho de 1999, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação de Paraty.

Fase: 2ª Votação
Ação: Aprovado
Complemento: APROVADO NA SEGUNDA VOTAÇÃO NA 5ª SE4SSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/03/26
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 109 /2025
Nº Processo: 1742/2025
Data: 14/10/2025 23:46:08
Autor: Ruan Ribeiro
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE FICHA DE ANAMNESE AMPLIADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIAS (PCDs) NAS ESCOLAS PÚBLICAS, PRIVADAS E CONVENIADAS DO MUNICÍPIO DE PARATY – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1º Votação
Ação: Aprovado
Complemento: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/03/26
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 111 /2025
Nº Processo: 1776/2025
Data: 16/10/2025 15:29:12
Autor: Lucas Cordeiro
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da função de Agente de Apoio a Educação Especial (AAEE) para Agente de Apoio à Educação Inclusiva (AAEI) no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências.

Fase: 2ª Votação
Ação: Aprovado
Complemento: APROVADO SEGUNDA VOTAÇÃO NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/03/26
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 116 /2025
Nº Processo: 1844/2025
Data: 23/10/2025 15:58:23
Autor: Lucas Cordeiro
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da “Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino do Município” de Paraty e dá outras providências.

Fase: 2ª Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 117 /2025
Nº Processo: 1846/2025
Data: 24/10/2025 13:21:09
Autor: Lucas Cordeiro
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DA SUSTENTABILIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY.

Fase: 2ª Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 136 /2025
Nº Processo: 2267/2025
Data: 05/12/2025 11:51:16
Autor: Lucas Cordeiro
TORNA A CACHAÇA “GABRIELA” PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARATY.

Fase: 2ª Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
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