PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

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Emenda Impositiva 1/2025

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Data de apresentação 18/12/2025 11:44:30

N° Processo 1635/2025

N° Protocolo 2394/2025

ID 685726

Ementa

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n.º 101/2025 de autoria do Poder Executivo que estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2026.

Autoria

Tunico Gama;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei 101/2025

Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 5 horas, 8 minuto(s).}

Recebimento: 26/12/2025	Fase: Incluir na Ordem do Dia (2ª Votação)	Setor:Secretaria Legislativa

Tempo gasto: 40 dias, 3 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/12/2025	Fase: 1ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 24/12/2025 14:36:05	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 22 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: PRIMEIRA E SEGUNDA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório de Votação 156/2025 - RELATORIO VOTAÇÃO

Recebimento: 23/12/2025	Fase: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 23/12/2025 15:50:11	Ação: Incluido
Tempo gasto: 22 minutos
Complemento da Ação: primeira votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/12/2025	Fase: Anexar Parecer da Comissão Pertinente	Setor:Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento
Envio: 23/12/2025 13:44:10	Ação: Anexado
Tempo gasto: 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento 60/2025 - favorável

Recebimento: 23/12/2025	Fase: Emitir Parecer da Comissão Pertinente	Setor:Gabinete Vereador Ruan Ribeiro
Envio: 23/12/2025 10:39:48	Ação: Pertinente
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável Vereador Relator: Lucas Cordeiro Vereador Membro: Ruan Marcelino Vereador Presidente: Ruan Ribeiro
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2025	Fase: Encaminhar a Comissão Pertinente	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 22/12/2025 15:41:22	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 34 minutos
Complemento da Ação: EMITIR PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2025	Fase: Anexar Parecer da Comissão (Const)	Setor:Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos
Envio: 22/12/2025 11:29:57	Ação: Favorável ao Parecer Juridico
Tempo gasto: 2 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 375/2025 - favorável

Recebimento: 20/12/2025	Fase: Emitir Parecer da Comissão (Const)	Setor:Gabinete Vereador Tunico Gama
Envio: 20/12/2025 13:39:20	Ação: Emitido
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: favoravel ao parecer Juridico Relator: Santos Coquinho
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2025	Fase: Emitir Parecer Juridico	Setor:Departamento Juridico
Envio: 19/12/2025 15:43:06	Ação: Constitucional
Tempo gasto: 1 dia, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Júridico 214/2025 - 82.2025 - Emenda impositiva

Recebimento: 18/12/2025	Fase: Encaminhar ao Juridico	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 18/12/2025 11:51:39	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: EMITIR PARECER JURIDICO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2025	Fase: Protocolo	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 18/12/2025 11:44:32	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 5 horas, 8 minuto(s).}

26/12

Incluir na Ordem do Dia (2ª Votação) Secretaria Legislativa 42 dias, 2 horas, 16 minutos

23/12

1ª Votação Plenário 22 horas, 45 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 24/12/2025 Relatório de Votação

23/12

Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação) Secretaria Legislativa 2 horas, 6 minutos Incluido Despacho Eletrônico - 23/12/2025

23/12

Anexar Parecer da Comissão Pertinente Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento 3 horas, 4 minutos Anexado Despacho Eletrônico - 23/12/2025 Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento

23/12

Emitir Parecer da Comissão Pertinente Gabinete Vereador Ruan Ribeiro 18 horas, 58 minutos Pertinente Despacho Eletrônico - 23/12/2025

22/12

Encaminhar a Comissão Pertinente Secretaria Legislativa 4 horas, 11 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 22/12/2025

22/12

Anexar Parecer da Comissão (Const) Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 1 dia, 21 horas, 50 minutos Favorável ao Parecer Juridico Despacho Eletrônico - 22/12/2025 Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos

20/12

Emitir Parecer da Comissão (Const) Gabinete Vereador Tunico Gama 21 horas, 56 minutos Emitido Despacho Eletrônico - 20/12/2025

18/12

Emitir Parecer Juridico Departamento Juridico 1 dia, 3 horas, 51 minutos Constitucional Despacho Eletrônico - 19/12/2025 Parecer Júridico

18/12

Encaminhar ao Juridico Secretaria Legislativa 7 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 18/12/2025

18/12

Protocolo Secretaria Legislativa Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 18/12/2025

dez

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 101/2025 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Emenda Impositiva 1/2025

Histórico da Tramitação 48 Dia(s), 5 horas, 8 minuto(s).

Histórico da Tramitação 48 Dia(s), 5 horas, 8 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 5 horas, 8 minuto(s).}

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