PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

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Veto 5/2025

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Data de apresentação 16/10/2025 09:29:16

N° Processo 220/2025

N° Protocolo 1771/2025

ID 685035

Ementa

VETO TOTAL AO PL 14/25 ( Institui sistema informativo QR CODE sobre serviços de turismo, cultura e ambiental no município de Paraty, com objetivo de promover e viabilizar o acesso a informação - autor Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei 14/2025

Histórico da Tramitação _{60 Dia(s), 10 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: 13/12/2025	Fase: Encaminhar ao Executivo (Rep)	Setor:Secretaria Legislativa

Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/12/2025	Fase: Votar	Setor:Plenário
Envio: 09/12/2025 10:42:43	Ação: Reprovado
Tempo gasto: 5 dias, 18 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: VETO TOTAL AO PL 14 DERRUBADO NA 35ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08/12/25
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório de Votação 76/2025 - VETO TOTAL PL 14

Recebimento: 02/12/2025	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 03/12/2025 15:47:48	Ação: Incluido
Tempo gasto: 16 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: para votação única na 35ª sessão
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/11/2025	Fase: Anexar Parecer da Comissão Pertinente	Setor:Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social
Envio: 28/11/2025 10:38:35	Ação: Seguir
Tempo gasto: 17 minutos
Complemento da Ação: Parecer ao Veto Total ao PL 014/25
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social 60/2025 - Parecer ao PL 014/25 Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social 63/2025 - Parecer ao VT ao PL 097/25

Recebimento: 26/11/2025	Fase: Emitir Parecer da Comissão Pertinente	Setor:Gabinete Vereador Santos Coquinho
Envio: 26/11/2025 10:12:31	Ação: Seguir
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável mantendo o veto. Relator: Eric Porto
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/11/2025	Fase: Verificar Comissão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 18/11/2025 12:39:47	Ação: Seguir

Complemento da Ação: EMITIR PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/11/2025	Fase: Anexar Parecer da Comissão (Fav)	Setor:Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos
Envio: 18/11/2025 11:59:52	Ação: Favorável
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 334/2025 - favorável

Recebimento: 18/11/2025	Fase: Encaminhar a Comissão (Fav)	Setor:Gabinete Vereador Tunico Gama
Envio: 18/11/2025 10:29:57	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: FAVORAVEL AO PARECER JURIDICO! REALTOR: sANTOS COQUINHO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/10/2025	Fase: Emitir Parecer	Setor:Departamento Juridico
Envio: 23/10/2025 11:20:44	Ação: Favorável
Tempo gasto: 1 hora, 56 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Júridico 135/2025 - 54.2025 - Veto total - Ausência de estimativa de impacto - Art. 113 do ADCT

Recebimento: 18/10/2025	Fase: Fazer Leitura na Seção	Setor:Plenário
Envio: 21/10/2025 20:39:07	Ação: Lido
Tempo gasto: 3 dias, 9 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: EMITIR PARECER JURIDICO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2025	Fase: Anexar ao Proceso Principal	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 17/10/2025 07:55:34	Ação: Anexado
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: leitura
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2025	Fase: Protocolar Processo	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 16/10/2025 09:29:17	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{60 Dia(s), 10 horas, 25 minuto(s).}

13/12

Encaminhar ao Executivo (Rep) Secretaria Legislativa 6 dias, 9 horas, 12 minutos

03/12

Votar Plenário 5 dias, 18 horas, 54 minutos Reprovado Despacho Eletrônico - 09/12/2025 Relatório de Votação

02/12

Incluir na Ordem do Dia Secretaria Legislativa 5 dias, 5 horas, 9 minutos Incluido Despacho Eletrônico - 03/12/2025

dez

28/11

Anexar Parecer da Comissão Pertinente Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social 2 dias, 26 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 28/11/2025 Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social

26/11

Emitir Parecer da Comissão Pertinente Gabinete Vereador Santos Coquinho 7 dias, 21 horas, 32 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 26/11/2025

18/11

Verificar Comissão Secretaria Legislativa 39 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 18/11/2025

18/11

Anexar Parecer da Comissão (Fav) Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 1 hora, 29 minutos Favorável Despacho Eletrônico - 18/11/2025 Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos

18/11

Encaminhar a Comissão (Fav) Gabinete Vereador Tunico Gama 25 dias, 23 horas, 9 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 18/11/2025

nov

23/10

Emitir Parecer Departamento Juridico 1 dia, 14 horas, 41 minutos Favorável Despacho Eletrônico - 23/10/2025 Parecer Júridico

18/10

Fazer Leitura na Seção Plenário 4 dias, 12 horas, 43 minutos Lido Despacho Eletrônico - 21/10/2025

17/10

Anexar ao Proceso Principal Secretaria Legislativa 22 horas, 26 minutos Anexado Despacho Eletrônico - 17/10/2025

16/10

Protocolar Processo Secretaria Legislativa Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 16/10/2025

out

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 14/2025 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Veto 5/2025

Histórico da Tramitação 60 Dia(s), 10 horas, 25 minuto(s).

Histórico da Tramitação 60 Dia(s), 10 horas, 25 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{60 Dia(s), 10 horas, 25 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{60 Dia(s), 10 horas, 25 minuto(s).}