Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Paulo Sérgio 
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Última atualização: 17/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 22/2026
PROJETO DE LEI Nº __ /2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “BOTÃO LILÁS” NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 239/2026 Protocolo N°: 244 ID: 686053 Data: 11/03/2026 09:51:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE RESSARCIMENTO AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 194/2026 Protocolo N°: 199 ID: 686000 Data: 04/03/2026 15:33:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CLÁUSULA SOCIAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS TRABALHADORES NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 193/2026 Protocolo N°: 198 ID: 685996 Data: 04/03/2026 15:33:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Const)
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CASA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 114/2026 Protocolo N°: 117 ID: 685908 Data: 24/02/2026 15:14:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Const)
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 132/2025
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE UM ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL AO CONSELHO DOS PASTORES DE PARATY PARA FINS SOCIAIS E DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2170/2025 Protocolo N°: 2186 ID: 685450 Data: 28/11/2025 10:02:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciencia
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 113/2025
PROJETO DE LEI Nº _/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR IMAGENS CAPTADAS POR SISTEMAS DE MONITORAMENTO URBANO PARA APLICAÇÃO DE MULTAS POR DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A PARTIR DA IDENTIFICAÇÃO DA PLACA DO VEÍCULO INFRATOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1793/2025 Protocolo N°: 1808 ID: 685072 Data: 17/10/2025 11:29:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 86/2025
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1477/2025 Protocolo N°: 1486 ID: 684687 Data: 10/09/2025 11:07:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Laion Campos, Paulo Sérgio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/2025
PROJETO DE LEI Nº 076/2025 PARATY 11 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA ATLETAS MORADORES NO MUNICÍPIO DE PARATY EM CORRIDAS, CAMINHADAS E PROVAS DE CICLISMO REALIZADAS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1231/2025 Protocolo N°: 1239 ID: 684416 Data: 11/08/2025 13:23:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: 1º Votação
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio, Laion Campos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2025
PROJETO DE LEI Nº 75/2025 PARATY 11 DE AGOSTO DE 2025 INSTITUI O “DIA DO CORREDOR DE RUA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1230/2025 Protocolo N°: 1238 ID: 684415 Data: 11/08/2025 13:22:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio, Laion Campos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VÁRZEA DO CORUMBÊ, NO MUNICÍPIO DE PARATY, PASSANDO A SE CHAMAR RUA CLAUDINÉIA LOPES SOUZA.
Processo N°: 126/2025 Protocolo N°: 127 ID: 5777 Data: 06/03/2025 13:07:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio
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