PROCESSO - 114/2026
Projeto de Lei - 10/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 10/2026 24/02/2026
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 24/02/2026
  - 1.2 - Proposição Inicial 24/02/2026
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 24/02/2026
- 3 - Incluir na Pauta da Sessão
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 01/03/2026
- 4 - Fazer Leitura na Seção
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 03/03/2026
- 5 - Encaminhar ao Juridico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 03/03/2026
- 6 - Emitir Parecer Juridico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2026
  - 6.2 - Parecer Júridico - 10.2026 - Casa do autista - Favorável com ressalvas 17/03/2026
- 7 - Encaminhar a Comissão (Const)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 09/04/2026
- 8 - Anexar Parecer da Comissão (Const)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 09/04/2026
  - 8.2 - Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos - favorável 09/04/2026
- 9 - Verificar Comissão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2026
- 10 - Emitir Parecer da Comissão Pertinente
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2026
- 11 - Anexar Parecer da Comissão Pertinente
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 17/04/2026
  - 11.2 - Parecer da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente - Parecer ao PL 010/26 17/04/2026
- 12 - Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 03/05/2026
- 13 - 1º Votação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 05/05/2026
  - 13.2 - Relatório de Votação - PL 10-26 04/05/2026
- 14 - Incluir na Ordem do Dia (2ª Votação)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 10/05/2026
- 15 - 2ª Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 11/05/2026
  - 15.2 - Relatório de Votação - PL 10 11/05/2026
- 16 - Para Sançao e Aguardar Lei
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 14/10/2026

PROCESSO - 114/2026
Projeto de Lei - 10/2026

ASSINATURAS (1)

Paulo Sérgio C. dos Santos
Assinado eletronicamente em: 24/02/2026 15:09:26