Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Lucas Cordeiro 
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Última atualização: 19/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 29/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO ÀS MULHERES, POR MEIO DE MENSAGENS E AÇÕES EDUCATIVAS, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, ESTÁDIOS E QUADRAS DESPORTIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ
Processo N°: 340/2026 Protocolo N°: 353 ID: 686174 Data: 19/03/2026 10:02:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro, Ruan Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO VILLA PALMITAL, NO MUNICÍPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 303/2026 Protocolo N°: 316 ID: 686133 Data: 12/03/2026 17:37:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY, A POLÍTICA MUNICIPAL DE HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO PÓS-ÓBITO.
Processo N°: 7/2026 Protocolo N°: 10 ID: 685787 Data: 09/01/2026 22:51:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2ª Votação
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 136/2025
TORNA A CACHAÇA “GABRIELA” PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARATY.
Processo N°: 2267/2025 Protocolo N°: 2287 ID: 685608 Data: 05/12/2025 11:51:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2ª Votação
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 129/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE CRONOGRAMA ANUAL DE PODA PREVENTIVA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2076/2025 Protocolo N°: 2091 ID: 685395 Data: 18/11/2025 17:13:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 117/2025
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DA SUSTENTABILIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY.
Processo N°: 1846/2025 Protocolo N°: 1861 ID: 685130 Data: 24/10/2025 13:21:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2ª Votação
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 116/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA “POLÍTICA MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO” DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1844/2025 Protocolo N°: 1859 ID: 685129 Data: 23/10/2025 15:58:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2ª Votação
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 111/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA FUNÇÃO DE AGENTE DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL (AAEE) PARA AGENTE DE APOIO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA (AAEI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1776/2025 Protocolo N°: 1791 ID: 685053 Data: 16/10/2025 15:29:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 89/2025
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO PÚBLICA DOS LAUDOS TÉCNICOS REFERENTES À SUPRESSÃO VEGETAL NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1507/2025 Protocolo N°: 1516 ID: 684725 Data: 11/09/2025 12:10:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 85/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM ABORDAGEM HUMANIZADA PARA OS INTEGRANTES DO DEPARTAMENTO DE POSTURAS E GUARDA MUNICIPAL DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1425/2025 Protocolo N°: 1434 ID: 684489 Data: 03/09/2025 16:02:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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