PROCESSO - 1776/2025
Projeto de Lei - 111/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 111/2025 16/10/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 16/10/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 16/10/2025
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 16/10/2025
- 3 - Incluir na Pauta da Sessão
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 18/10/2025
- 4 - Fazer Leitura na Seção
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 21/10/2025
- 5 - Encaminhar ao Juridico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 21/10/2025
- 6 - Emitir Parecer Juridico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 27/10/2025
  - 6.2 - Parecer Júridico - 55.2025 - Servidor público - Nomenclatura do cargo - Inconstitucionalidade 27/10/2025
- 7 - Encaminhar a Comissão (Inconst)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 25/11/2025
- 8 - Emitir Parecer da Comissão (Incost)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 26/11/2025
  - 8.2 - Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos - favorável 26/11/2025
- 9 - Verificar Comissão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2025

PROCESSO - 1776/2025
Projeto de Lei - 111/2025

ASSINATURAS (1)

Lucas Cordeiro
Assinado eletronicamente em: 16/10/2025 15:25:51