Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. CONCEDE A COMENDA MEDALHA CONDECORATIVA MÉRITO DE PARATY AO SR. MATHEUS DA CONCEIÇÃO SEIXAS
Processo N°: 1254/2023 Protocolo N°: 1133 ID: 3539 Data: 24/11/2023 08:25:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Tunico Gama
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “MERITO DE PARATY” PARA A SENHORA GEISA APARECIDA DE OLIVEIRA.
Processo N°: 1071/2023 Protocolo N°: 945 ID: 2893 Data: 16/10/2023 10:53:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “MÉRITO DE PARATY” PARA AO SENHOR MARCO ANTÔNIO FERNANDES DE SOUZA.
Processo N°: 985/2023 Protocolo N°: 859 ID: 2613 Data: 02/10/2023 12:50:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Enviar a Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Flora Maria Salles França Pinto
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 REGULAMENTA A AJUDA FINANCEIRA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 108 DA LEI N. 851/1990, QUE FARÁ JUS A AJUDA FINANCEIRA O FUNCIONÁRIO EM EXERCÍCIO, APOSENTADO OU EM DISPONIBILIDADE, AJUDA FINANCEIRA, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DE BOLSA DE ESTUDO PARA OU PARA FILHO DE SERVIDORES EFETIVOS, MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE ESTAR CURSANDO ESCOLA SUPERIOR.
Processo N°: 667/2023 Protocolo N°: 541 ID: 1637 Data: 16/08/2023 08:19:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Allan Souza Ribeiro, Lulu, Marco Antonio Santos da Conceição, Paulo Sérgio, Rodrigo Penha
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