Autor: Rodrigo Penha 
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Requerimento n° 38/2024
REQUERIMENTO N° 038 / 2024 DA MESA DIRETORA AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, PAULO SÉRGIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY À SECRETARIA DE GOVERNO E TRANSPORTE. ASSUNTO: REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AS SUPOSTAS LICENÇAS EMITIDAS PARA O SERVIÇO DE MOTO TÁXI DE PARATY.
Processo N°: 1200/2024 Protocolo N°: 1213 ID: 5518 Data: 21/11/2024 14:53:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Allan Souza Ribeiro, Lulu, Marco Antonio Santos da Conceição, Paulo Sérgio C. dos Santos, Rodrigo C. da Silva Penha
Requerimento n° 39/2024
REQUERIMENTO N° 039 / 2024 DA MESA DIRETORA AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, PAULO SÉRGIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY À SECRETARIA DE GOVERNO E A SECRETARIA DE OBRAS. ASSUNTO: ESCLARECIMENTO E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DE TRINDADE.
Processo N°: 1199/2024 Protocolo N°: 1212 ID: 5508 Data: 21/11/2024 14:53:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Allan Souza Ribeiro, Lulu, Marco Antonio Santos da Conceição, Paulo Sérgio C. dos Santos, Rodrigo C. da Silva Penha
Moção n° 41/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY. A CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ CONSTAR EM SEUS ANAIS, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO EXMOS. SENHORES VEREADORES PAULO SÉRGIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, MARCO ANTÔNIO SANTOS DA CONCEIÇÃO, ALLAN SOUZA RIBEIRO, RODRIGO CARLOS DA SILVA PENHA, LUIZ CLAUDIO ALCÂNTARA DA COSTA, ANTÔNIO CARLOS VASCONCELLOS GAMA E VALCENI DA SILVA TEIXEIRA, QUE DECIDIRAM NESTA DATA EM SESSÃO ORDINÁRIA, ATRAVÉS DE SEUS MEMBROS, CONCEDER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO COMANDANTE DA AGÊNCIA DA CAPITÃNIA DOS PORTOS EM PARATY (AGPARATY), CAPITÃO-TENENTE (AA) SR. ALDO TEIXEIRA BIAS E TODA SUA EQUIPE.
Processo N°: 1196/2024 Protocolo N°: 1209 ID: 5459 Data: 21/11/2024 14:51:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio C. dos Santos, Allan Souza Ribeiro, Lulu, Marco Antonio Santos da Conceição, Rodrigo C. da Silva Penha, Tunico Gama, Valceni S. Teixeira
Requerimento n° 40/2024
REQUERIMENTO N° 040/24, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS QUANTO AO PROCESSO 29772/24.
Processo N°: 1174/2024 Protocolo N°: 1187 ID: 5525 Data: 20/11/2024 19:37:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Allan Souza Ribeiro, Lulu, Marco Antonio Santos da Conceição, Paulo Sérgio C. dos Santos, Rodrigo C. da Silva Penha
Projeto de Resolução n° 11/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011, 06 DE NOVEMBRO DE 2022. CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO GERALDA MARIA DA SILVA A SENHORA THARCYLLA BATISTA SOUZA DA SILVA
Processo N°: 1165/2024 Protocolo N°: 1178 ID: 5484 Data: 11/11/2024 14:44:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo C. da Silva Penha
Projeto de Resolução n° 12/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012, 06 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARATIENSE O SENHOR BRUNO PRADO OLIVEIRA.
Processo N°: 1164/2024 Protocolo N°: 1177 ID: 5483 Data: 11/11/2024 14:43:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo C. da Silva Penha
Requerimento n° 34/2024
REQUERIMENTO N° 034 / 2024 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL À SECRETARIA DE GOVERNO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ASSUNTO: ESCLARECIMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE COMPRAS REALIZADAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA CEFEC PELA PREFEITURA DE PARATY.
Processo N°: 1142/2024 Protocolo N°: 1152 ID: 5437 Data: 31/10/2024 16:38:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Allan Souza Ribeiro, Lulu, Marco Antonio Santos da Conceição, Paulo Sérgio C. dos Santos, Rodrigo C. da Silva Penha
Emenda Modificativa n° 8/2024
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, AO ANEXO III – ITEM 09 – CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, ÀS FLS. 25, DO PROJETO DE LEI Nº 055/2024. A PRESENTE EMENDA MODIFICATIVA 001/2024, VEM, ALTERAR O QUADRO 9º DO ANEXO III, QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY PASSANDO DAR NOVA REDAÇÃO:
Processo N°: 978/2024 Protocolo N°: 1111 ID: 5377 Data: 17/10/2024 15:18:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Allan Souza Ribeiro, Lulu, Marco Antonio Santos da Conceição, Paulo Sérgio C. dos Santos, Rodrigo C. da Silva Penha
Emenda Aditiva n° 2/2024
EMENDA ADITIVA Nº 001/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 055/2024, LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025. A PRESENTE EMENDA ADITIVA 001/2024, VEM, INCLUIR O PARÁGRAFO 7º, NO ARTIGO 9º, DO PROJETO DE LEI Nº 055 /2024, INCLUINDO A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 978/2024 Protocolo N°: 1110 ID: 5378 Data: 17/10/2024 15:17:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Allan Souza Ribeiro, Lulu, Marco Antonio Santos da Conceição, Paulo Sérgio C. dos Santos, Rodrigo C. da Silva Penha
Moção n° 36/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS:EDILSON LUIZ DO CARMO
Processo N°: 1012/2024 Protocolo N°: 1019 ID: 5293 Data: 20/09/2024 14:43:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo C. da Silva Penha
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