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Última atualização: 01/10/2025   IMPRIMIR
Veto n° 5/2024
VETO TOTAL AO PL 003 - DISPOE SOBRE A DISPENSA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUANDO DA EFETIVA PARTICIPAÇÃO EM CONSELHO DE SENTENÇA DE TRIBUNAL DE JURI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 92/2024 Protocolo N°: 1297 ID: 5621 Data: 26/12/2024 15:49:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Con)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 4/2024
VETO TOTAL AO PL 49
Processo N°: 903/2024 Protocolo N°: 1296 ID: 5620 Data: 23/12/2024 16:54:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Parecer da Comissão (Con)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 3/2024
VETO AS EMENDAS AO PL 55 - ORÇAMENTO 2025
Processo N°: 978/2024 Protocolo N°: 1295 ID: 5619 Data: 23/12/2024 16:49:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Parecer da Comissão (Con)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Requerimento n° 41/2024
REQUERIMENTO Nº 041/2024 - REQUEIRO INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM SOBRE AS OBRAS DA ESTRADA PARATY-CUNHA E OS VÁRIOS BURACOS QUE ESTÃO ATRAPALHANDO O TRÁFEGO DE TURISTAS E MORADORES.
Processo N°: 1274/2024 Protocolo N°: 1292 ID: 5596 Data: 13/12/2024 12:56:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Enviar Oficio
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2024
“AUTORIZA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Processo N°: 1265/2024 Protocolo N°: 1283 ID: 5608 Data: 06/12/2024 18:43:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 20/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 20 DE 05 DE DEZEMBRO 2023. CONCEDE A COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SR. RODRIGO SILVA DE CARVALHO NUMERO 020/2024
Processo N°: 1264/2024 Protocolo N°: 1282 ID: 5593 Data: 05/12/2024 15:02:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Tunico Gama
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 4/2024
EMENDA ADITIVA Nº 002/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 055/2024, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025.
Processo N°: 978/2024 Protocolo N°: 1281 ID: 5588 Data: 02/12/2024 15:06:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio
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PROCESSO
Indicação n° 872/2024
INDICAÇÃO Nº 872/2024 - SOLICITO A LIMPEZA DA TRILHA QUE DÁ ACESSO À CACHOEIRA DO SACO BRAVO, NA COMUNIDADE DA PONTA NEGRA.
Processo N°: 1263/2024 Protocolo N°: 1280 ID: 5582 Data: 02/12/2024 15:05:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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PROCESSO
Indicação n° 866/2024
(866) SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO CAIS PESQUEIRO, NO CAIS DO PESCADOR, LOCALIZADO NO BAIRRO ILHA DAS COBRAS.
Processo N°: 1262/2024 Protocolo N°: 1279 ID: 5580 Data: 02/12/2024 15:05:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Valceni S. Teixeira
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PROCESSO
Indicação n° 867/2024
(867) REITERAR A INDICAÇÃO Nº 221/2024, QUE SOLICITA À EMPRESA CCR A COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, SENDO UM NA RETA DO SERTÃO DO TAQUARI E OUTRO NA RETA DA ESCOLA.
Processo N°: 1261/2024 Protocolo N°: 1278 ID: 5581 Data: 02/12/2024 15:04:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Valceni S. Teixeira
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