CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa
Sessão:27 Realizada em: 28/09/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  VOTAÇÃO NO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Requerimento N° 173 /2026
Nº Processo: 1731/2026
Data: 18/09/2026 11:34:12
Autor: Paulo Sérgio
Ementa: Requer informações aos órgãos ambientais competentes sobre a situação das marinas, rampas, píeres e muros de arrimo existentes no Município de Paraty.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/09/26
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 174 /2026
Nº Processo: 1736/2026
Data: 21/09/2026 12:20:26
Autor: Santos Coquinho
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca da decisão judicial que determina a retirada de vagas de estacionamento em áreas protegidas do Município de Paraty e sobre seus eventuais impactos nas atividades de ambulantes e artesãos. PARA DIA 28/09

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/09/26
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 177 /2026
Nº Processo: 1743/2026
Data: 23/09/2026 19:55:25
Autor: Lucas Cordeiro
Solicita informações sobre a reforma do Terminal Rodoviário Agílio Ramos.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/09/26
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 178 /2026
Nº Processo: 1772/2026
Data: 24/09/2026 16:18:12
Autor: Eric Porto, Ney , Lucas Cordeiro , Vaguinho de São Gonçalo
Requer informações sobre a falta de professor de Ciências na Escola Municipal da Ponta Negra e a previsão de contratação ou convocação de profissional para suprir a demanda.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/09/26
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 179 /2026
Nº Processo: 1773/2026
Data: 24/09/2026 16:18:28
Autor: Eric Porto, Lucas Cordeiro , Ney , Vaguinho de São Gonçalo
Requer informações sobre o projeto para implantação do posto de saúde na comunidade da Ponta Negra, incluindo atual estágio, cronograma e previsão para execução.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/09/26
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 180 /2026
Nº Processo: 1776/2026
Data: 25/09/2026 09:01:21
Autor: Lucas Cordeiro, Eric Porto , Vaguinho de São Gonçalo , Ney
Solicita informações e cronograma para a recuperação dos caminhos e das pontes da comunidade de Ponta Negra.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/09/26
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 181 /2026
Nº Processo: 1778/2026
Data: 25/09/2026 11:42:14
Autor: Tunico Gama
Solicitação de informações sobre o projeto de futebol da Sociedade Esportiva Paraty

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/09/26
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 982 /2026
Nº Processo: 1733/2026
Data: 21/09/2026 10:54:35
Autor: Santos Coquinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA OTÁVIO GAMA, NA ALTURA DO BAR DA FÁTIMA.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 983 /2026
Nº Processo: 1734/2026
Data: 21/09/2026 10:55:17
Autor: Santos Coquinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOÃO DE BARRO, TENDO COMO REFERÊNCIA A RUA DO SITIO DO KEKO, NO BAIRRO CABORÊ.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 984 /2026
Nº Processo: 1740/2026
Data: 22/09/2026 09:44:19
Autor: Santos Coquinho
REITERA INDICAÇÃO 1109/2025 PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA EM FRENTE A TOCA DO PASTEL NO SENTIDO ANGRA DOS REIS. Indicação para 28/09/2026

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 987 /2026
Nº Processo: 1745/2026
Data: 23/09/2026 20:00:26
Autor: Santos Coquinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COBERTO E COM ASSENTOS NA RODOVIA RIO SANTOS, NO BAIRRO CORUMBÊ, TENDO COMO REFERÊNCIA A ESTRADA DE ACESSO AO ENGENHO DA MARIA IZABEL. PARA 28/09/2026

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 988 /2026
Nº Processo: 1747/2026
Data: 23/09/2026 20:01:33
Autor: Tunico Gama
Reitera da indicação N° 357. Manutenção do asfalto na rua João Luíz do Rosário próximo a pousada Pôr do Sol, no bairro Patitiba.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 1004 /2026
Nº Processo: 1765/2026
Data: 24/09/2026 15:06:21
Autor: Tunico Gama
Drenagem na Rua Dr. Barreto no Parque Verde.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 1011 /2026
Nº Processo: 1775/2026
Data: 24/09/2026 16:29:39
Autor: Tunico Gama
Manutenção do calçamento, conservação e pintura do quebra-molas na rua Oséias Martins de Almeida, no bairro Chácara. Reitera a indicação 1096/25

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 960 /2026
Nº Processo: 1693/2026
Data: 16/09/2026 11:13:29
Autor: Picó
Solicito à Secretaria de Obras que realize a limpeza e a desobstrução das canaletas e das caixas de passagem ao redor do campo de futebol do bairro Corisco.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26 
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 961 /2026
Nº Processo: 1694/2026
Data: 16/09/2026 15:28:58
Autor: Picó
solicito a Secretaria de Obras, que seja realizada a limpeza e a desobstrução das canaletas situadas em frente à propriedade da Família Pereira no bairro Corisco.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 962 /2026
Nº Processo: 1695/2026
Data: 16/09/2026 15:32:28
Autor: Picó
Solicito à Prefeitura Municipal de Paraty, por meio da Secretaria de educação, a implantação de uma creche no bairro Corisco.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 981 /2026
Nº Processo: 1730/2026
Data: 18/09/2026 09:48:27
Autor: Picó
Solicito à Secretaria de Obras melhorias na Rua da Maria, após a segunda Ponte a esquerda no bairro Canto Verde, incluindo a pavimentação da via e outras intervenções necessárias.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 990 /2026
Nº Processo: 1749/2026
Data: 24/09/2026 09:39:16
Autor: Picó
Solicito à Secretaria Municipal de Obras que providencie a instalação de sistema de drenagem para escoamento das águas pluviais na Estrada do Corisco, especificamente no local conhecido como Pau D’Alho, situado no bairro Corisco.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 951 /2026
Nº Processo: 1676/2026
Data: 14/09/2026 11:31:57
Autor: Ney
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, EM TAMANHO OFICIAL, NO BAIRRO JABAQUARA.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  28ª Sessão Ordinária do dia 06/10/26
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 958 /2026
Nº Processo: 1691/2026
Data: 16/09/2026 11:11:06
Autor: Ney
SOLICITA A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA COMPLETA DE TODA A REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS AO LONGO DA RUA PRESIDENTE PEDREIRA, NO BAIRRO CHÁCARA.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  28ª Sessão Ordinária do dia 06/10/26
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 996 /2026
Nº Processo: 1757/2026
Data: 24/09/2026 10:57:51
Autor: Eric Porto
Solicita obras de drenagem e concretagem na via sem denominação localizada no acesso próximo ao n° 3.009 da Estrada Paraty-Cunha.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia  28/09/26
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 999 /2026
Nº Processo: 1760/2026
Data: 24/09/2026 11:38:07
Autor: Eric Porto
Solicito a criação do Circuito Municipal de Surf de Paraty, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, em parceria com associações, projetos e demais entidades locais ligadas à modalidade.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 1000 /2026
Nº Processo: 1761/2026
Data: 24/09/2026 11:38:27
Autor: Eric Porto
Solicito a criação de um projeto municipal de apoio e acompanhamento da saúde dos atletas de Paraty, utilizando e articulando os serviços já existentes na Rede Municipal de Saúde.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 991 /2026
Nº Processo: 1750/2026
Data: 24/09/2026 09:49:06
Autor: Laion Campos
Criação ou disponibilização de galpão no bairro Cabral para armazenamento e organização de livros, materiais escolares, equipamentos e demais bens da rede municipal de ensino.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 992 /2026
Nº Processo: 1751/2026
Data: 24/09/2026 09:52:58
Autor: Laion Campos
Solicita a pavimentação da Rua Robalo, no bairro Prainha de Mambucaba

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 993 /2026
Nº Processo: 1752/2026
Data: 24/09/2026 10:38:21
Autor: Laion Campos
Solicita a implantação da Casa do Diabético em Paraty. Reiteira 721/2025

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 1001 /2026
Nº Processo: 1762/2026
Data: 24/09/2026 14:20:12
Autor: Laion Campos
Solicita a instalação de dois pontos de ônibus, em lados opostos da via, para embarque e desembarque de passageiros em frente à Praia do Cepilho, no bairro Trindade.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 1003 /2026
Nº Processo: 1764/2026
Data: 24/09/2026 14:56:26
Autor: Laion Campos
Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação do Circuito Municipal de Esporte e Juventude, com a realização de atividades esportivas, recreativas, culturais e de formação destinadas prioritariamente a crianças, adolescentes e jovens, utilizando espaços públicos existentes nas diferentes comunidades do município.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 985 /2026
Nº Processo: 1741/2026
Data: 22/09/2026 19:44:20
Autor: Lucas Cordeiro
Solicita a instalação e o reforço da sinalização sobre a proibição de estacionamento no entorno do Centro Histórico, com a indicação dos locais disponíveis para estacionar.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 986 /2026
Nº Processo: 1742/2026
Data: 22/09/2026 19:46:33
Autor: Lucas Cordeiro
Solicita manutenção e reparos na rede de abastecimento de água da localidade do Souza.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 989 /2026
Nº Processo: 1748/2026
Data: 24/09/2026 09:16:05
Autor: Lucas Cordeiro
Solicita reforma do ponto de ônibus do bairro Independência.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 1012 /2026
Nº Processo: 1780/2026
Data: 25/09/2026 15:44:14
Autor: Lucas Cordeiro
Solicita reparos na rua Maria Júlia Ortiz de Oliveira, Canto Azul, no bairro Ponte Branca.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 955 /2026
Nº Processo: 1688/2026
Data: 16/09/2026 10:33:30
Autor: Paulo Sérgio
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de acesso para cadeirantes no Largo da Igreja Nossa Senhora das Dores, conhecida como Capelinha.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 956 /2026
Nº Processo: 1689/2026
Data: 16/09/2026 10:35:36
Autor: Paulo Sérgio
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na descida da ponte do bairro Jabaquara.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 957 /2026
Nº Processo: 1690/2026
Data: 16/09/2026 10:36:00
Autor: Paulo Sérgio
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Prainha de Mambucaba.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 959 /2026
Nº Processo: 1692/2026
Data: 16/09/2026 11:11:25
Autor: Paulo Sérgio
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a criação, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, do Centro Municipal de Referência da Mulher na Menopausa e Climatério, destinado à assistência integral e multidisciplinar às mulheres do Município de Paraty.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 726 /2026
Nº Processo: 1258/2026
Data: 01/07/2026 14:08:10
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a Secretaria de Obras, a instalação de uma caçamba de lixo, na altura do km 555, no São Roque, lado esquerdo da pista, sentido Rio, após o Recanto Verde. (03/08)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 994 /2026
Nº Processo: 1755/2026
Data: 24/09/2026 10:56:46
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto aos órgãos competentes, a poda da arvore ou até mesmo a remoção, pois é um pedido de extrema urgência, fica localizado na Estrada Paraty-Cunha no bairro Penha, depois do Poço da Jamaica, em frente a casa da Gabriela, Próximo ao bar do Paulinho.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 995 /2026
Nº Processo: 1756/2026
Data: 24/09/2026 10:57:02
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicito Prefeitura Municipal de Paraty junto a Secretária de Obras, que seja feito o reparo no asfalto (TAPA BURACOS) na Estrada da Colônia na Barra Grande (REITERANDO A INDICAÇÃO DE N°1304/25).

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 997 /2026
Nº Processo: 1758/2026
Data: 24/09/2026 11:00:11
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a Secretaria de Obras a manutenção asfáltica (tapa buracos) na subida da ponte do bairro Condado.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 998 /2026
Nº Processo: 1759/2026
Data: 24/09/2026 11:02:00
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a Secretaria de Obras, reparos asfálticos na Av. Octávio Gama bairro Caborê, próximo a Cervejaria Caborê.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26
Observação:
Ordem: 43  Indicação N° 952 /2026
Nº Processo: 1683/2026
Data: 15/09/2026 14:31:30
Autor: Ruan Ribeiro
Solicito a implantação de duas faixas de pedestres entre a Rua Tangará e a Avenida Octávio Gama, no bairro Caborê.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26
Observação:
Ordem: 44  Indicação N° 953 /2026
Nº Processo: 1685/2026
Data: 15/09/2026 14:44:06
Autor: Ruan Ribeiro
Solicito a revitalização do campinho localizado próximo ao CIEP, no bairro Portão de Ferro, incluindo a implantação de um parquinho infantil, visando proporcionar um espaço adequado, seguro e de lazer para as crianças e moradores da comunidade.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26
Observação:
Ordem: 45  Indicação N° 970 /2026
Nº Processo: 1716/2026
Data: 17/09/2026 11:43:52
Autor: Ruan Ribeiro
EMENTA: Solicita a instalação de 03 (três) lixeiras no bairro Várzea, sendo 01 (uma) destinada a materiais recicláveis e 02 (duas) destinadas a resíduos orgânicos, bem como a avaliação da possibilidade de implantação da coleta seletiva no bairro. PARA O DIA 28. QUAL VÁRZEA??????????

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26
Observação:
Ordem: 46  Indicação N° 1007 /2026
Nº Processo: 1768/2026
Data: 24/09/2026 15:39:22
Autor: Ruan Ribeiro
Solicita a instalação e o reforço da sinalização viária nas ruas do bairro Várzea do Corumbê, especialmente nos pontos críticos, com placas de limite de velocidade e advertência sobre risco de colisão, travessia de pedestres e presença de animais.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26
Observação:
Ordem: 47  Indicação N° 1008 /2026
Nº Processo: 1769/2026
Data: 24/09/2026 15:39:44
Autor: Ruan Ribeiro
Solicita a realização de poda preventiva de árvores próximas à rede elétrica no bairro Várzea do Corumbê, visando prevenir interrupções no fornecimento de energia elétrica e garantir a segurança dos moradores.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26
Observação:
Ordem: 48  Indicação N° 1002 /2026
Nº Processo: 1763/2026
Data: 24/09/2026 14:20:25
Autor: Vaguinho de São Gonçalo
Solicito a construção e manutenção dos abrigos nos pontos de ônibus existentes na comunidade de São Gonçalo.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26
Observação:
Ordem: 49  Indicação N° 1005 /2026
Nº Processo: 1766/2026
Data: 24/09/2026 15:18:48
Autor: Vaguinho de São Gonçalo
Solicito a construção de ponto de ônibus na comunidade de São Gonçalinho.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26
Observação:
Ordem: 50  Indicação N° 1006 /2026
Nº Processo: 1767/2026
Data: 24/09/2026 15:32:02
Autor: Vaguinho de São Gonçalo
Solicito a limpeza e a inspeção recorrente da fossa da escola de Tarituba.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26
Observação:
Ordem: 51  Indicação N° 1009 /2026
Nº Processo: 1770/2026
Data: 24/09/2026 15:40:06
Autor: Vaguinho de São Gonçalo
Solicito a delimitação dos alambrados na área total do Campo de Futebol e a instalação de rede protetora para a sede da Associação de Moradores atrás da trave do gol da comunidade de São Gonçalo.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26
Observação:
Ordem: 52  Indicação N° 1010 /2026
Nº Processo: 1771/2026
Data: 24/09/2026 15:40:50
Autor: Vaguinho de São Gonçalo
Solicito a poda das árvores nos pontos de ônibus na entrada da comunidade de São Gonçalo.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  27ª Sessão Ordinária do dia 28/09/26
Observação:
Ordem: 53  Moção N° 87 /2026
Nº Processo: 1739/2026
Data: 22/09/2026 09:39:26
Autor: Eric Porto
Moção de Aplausos ao atleta caiçara Jefferson Lopes, campeão dos 25 km da Paraty Brazil by UTMB 2026

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADA NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/09/26
Observação:
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