PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa

Sessão:26 Realizada em: 21/09/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (2)

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 77 /2026 Nº Processo: 1239/2026 Data: 30/06/2026 11:30:18 Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino "Dispõe sobre a denominação do logradouro público no bairro barra grande, no municipio de paraty, passando a se chamar Alameda Dona Guilhermina". Fase: 1º Votação Ação: Aprovado Complemento: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/09/26 Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 96 /2026 Nº Processo: 1636/2026 Data: 06/09/2026 16:10:47 Autor: Executivo Municipal PROJETO DE LEI Nº 096/26, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação da Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA e da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, no Município de Paraty, e dá outras providências Fase: 1º Votação Ação: Aprovado Complemento: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÃO MA 21/09/26 Observação:

Itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais