PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

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Projeto de Lei 32/2025

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Data de apresentação 16/04/2025 16:01:48

N° Processo 465/2025

N° Protocolo 468/2025

ID 683534

Ementa

Dispõe sobre a divulgação mensal dos casos de Dengue, Zika e Chikungunya constatados no Município de Paraty - RJ.

Autoria

Ruan Ribeiro; Santos Coquinho;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 1/2025

Histórico da Tramitação _{243 Dia(s), 15 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 01/06/2025	Fase: Para Sançao e Aguardar Lei	Setor:Secretaria Legislativa

Tempo gasto: 197 dias, 11 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/06/2025	Fase: 2ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 01/06/2025 18:02:51	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 17 minutos
Complemento da Ação: APROVADO EM DUAS VOTAÇÕES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/25 ENCAMINHADO PREFEITURA PROCESSO 14752
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/06/2025	Fase: Incluir na Ordem do Dia (2ª Votação)	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 01/06/2025 17:45:15	Ação: Incluido

Complemento da Ação: APROVADO 2 VOTAÇÕES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/05/2025	Fase: 1º Votação	Setor:Plenário
Envio: 01/06/2025 17:44:37	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 9 dias, 3 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: APROVADO EM PRIMEIRA ESEGUNDA VOTAÇÃO NA 11ª SESSÃO DO DIA 26/05/25
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/05/2025	Fase: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 23/05/2025 12:31:12	Ação: Para 1ª votação
Tempo gasto: 3 dias, 17 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: PRIMEIRA VOTAÇÃO NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26/05/25
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/05/2025	Fase: Anexar Parecer da Comissão Pertinente	Setor:Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social
Envio: 19/05/2025 10:52:41	Ação: Anexado
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Parecer ao PL 032/25
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social 33/2025 - parecer ao PL 032/25

Recebimento: 16/05/2025	Fase: Emitir Parecer da Comissão Pertinente	Setor:Gabinete Vereador Santos Coquinho
Envio: 16/05/2025 12:21:55	Ação: Emitido
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Parecer favoravel de acordo com o parecer Juridico . Relator: Benedito Crispim de Alcantara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2025	Fase: Verificar Comissão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 16/05/2025 09:56:44	Ação: Enviar para parecer
Tempo gasto: 39 minutos
Complemento da Ação: EMITIR PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2025	Fase: Anexar Parecer da Comissão (Const)	Setor:Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos
Envio: 14/05/2025 16:11:07	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 6 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 249/2025 - favorável

Recebimento: 13/05/2025	Fase: Encaminhar a Comissão (Const)	Setor:Gabinete Vereador Tunico Gama
Envio: 13/05/2025 15:23:03	Ação: Emitido
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: FAVORAVEL RELATOR: RUAN MARCELINO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2025	Fase: Emitir Parecer Juridico	Setor:Departamento Juridico
Envio: 09/05/2025 23:15:53	Ação: Constitucional
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Ressalvada a natureza opinativa do parecer, opino pela constitucionalidade e legalidade do PL n.º 32/2025. Parecer anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Júridico 38/2025 - Publicidade e transparência - Dengue, zika e chikungunya - Favorável

Recebimento: 04/05/2025	Fase: Encaminhar ao Juridico	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 04/05/2025 15:58:08	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: EMITIR PARECER JURÍDICO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2025	Fase: Fazer Leitura na Seção	Setor:Plenário
Envio: 04/05/2025 15:25:17	Ação: Lido
Tempo gasto: 11 dias, 1 hora, 26 minutos
Complemento da Ação: LIDO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/04/25
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2025	Fase: Incluir na Pauta da Sessão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 23/04/2025 13:49:43	Ação: Incluido
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: para leitura plenario
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2025	Fase: Protocolo	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 16/04/2025 16:01:49	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{243 Dia(s), 15 horas, 0 minuto(s).}

01/06

Para Sançao e Aguardar Lei Secretaria Legislativa 197 dias, 12 horas, 59 minutos

01/06

2ª Votação Plenário 17 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 01/06/2025 Documentos Diversos

01/06

Incluir na Ordem do Dia (2ª Votação) Secretaria Legislativa Incluido Despacho Eletrônico - 01/06/2025

jun

23/05

1º Votação Plenário 9 dias, 5 horas, 13 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 01/06/2025 Documentos Diversos

19/05

Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação) Secretaria Legislativa 4 dias, 1 hora, 38 minutos Para 1ª votação Despacho Eletrônico - 23/05/2025

19/05

Anexar Parecer da Comissão Pertinente Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social 2 dias, 22 horas, 30 minutos Anexado Despacho Eletrônico - 19/05/2025 Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social

16/05

Emitir Parecer da Comissão Pertinente Gabinete Vereador Santos Coquinho 2 horas, 25 minutos Emitido Despacho Eletrônico - 16/05/2025

16/05

Verificar Comissão Secretaria Legislativa 1 dia, 17 horas, 45 minutos Enviar para parecer Despacho Eletrônico - 16/05/2025

14/05

Anexar Parecer da Comissão (Const) Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 1 dia, 48 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 14/05/2025 Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos

13/05

Encaminhar a Comissão (Const) Gabinete Vereador Tunico Gama 3 dias, 16 horas, 7 minutos Emitido Despacho Eletrônico - 13/05/2025

09/05

Emitir Parecer Juridico Departamento Juridico 5 dias, 7 horas, 17 minutos Constitucional Despacho Eletrônico - 09/05/2025 Parecer Júridico

04/05

Encaminhar ao Juridico Secretaria Legislativa 32 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 04/05/2025

mai

23/04

Fazer Leitura na Seção Plenário 11 dias, 1 hora, 35 minutos Lido Despacho Eletrônico - 04/05/2025

23/04

Incluir na Pauta da Sessão Secretaria Legislativa 6 dias, 21 horas, 47 minutos Incluido Despacho Eletrônico - 23/04/2025

16/04

Protocolo Secretaria Legislativa Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 16/04/2025

abr

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

26/06/2025 11:03:17

VET 1/2025 - Veto

Executivo Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Projeto de Lei 32/2025

Histórico da Tramitação 243 Dia(s), 15 horas, 0 minuto(s).

Histórico da Tramitação 243 Dia(s), 15 horas, 0 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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