Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto 
Localizada(s) 65 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 21/09/2026   IMPRIMIR
Veto n° 40/2026
OFÍCIO À CÂMARA Nº 167/26, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO VETO TOTAL AO PL 059/26(INSTITUI O SELO “AMIGO DO ESPORTE” NO MUNICÍPIO DE PARATY E DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE FOMENTAREM O ESPORTE LOCAL - AUTOR VEREADOR CLAUDNEI ALCÂNTARA DA COSTA - NEY)
Processo N°: 876/2026 Protocolo N°: 1787 ID: 687800 Data: 21/09/2026 23:13:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Fav)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 39/2026
OFÍCIO À CÂMARA Nº 109/26, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, VETO PARCIAL A EMENDA MODIFICATIVA 2/26 AO PROJETO DE LEI 043/26- LDO 2027
Processo N°: 646/2026 Protocolo N°: 1448 ID: 687411 Data: 10/08/2026 19:40:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 38/2026
OFÍCIO À CÂMARA Nº 098/26, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 012/26 (DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS EM CAMPAS E JAZIGOS DE CONCESSÃO FAMILIAR NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE PARATY, ESTABELECE CONDIÇÕES SANITÁRIAS, PROCEDIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS – AUTOR VEREADOR LAION JUNIO CAMPOS CARLOS)
Processo N°: 123/2026 Protocolo N°: 1374 ID: 687337 Data: 03/08/2026 22:53:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 37/2026
OFÍCIO À CÂMARA Nº 096/26, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 137/25 (“INSTITUI O PROGRAMA LIXO ZERO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – AUTOR VEREADOR CLAUDNEI ALCÂNTARA DA COSTA – NEY)
Processo N°: 2296/2025 Protocolo N°: 1373 ID: 687336 Data: 03/08/2026 22:51:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 36/2026
OFÍCIO À CÂMARA Nº 095/26, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 039/26 (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS PELAS EMPRESAS CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA LIBERAÇÃO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – AUTOR VEREADOR RUAN CARLOS MINEIRO MARCELINO)
Processo N°: 610/2026 Protocolo N°: 1372 ID: 687335 Data: 03/08/2026 22:50:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 35/2026
OFÍCIO À CÂMARA Nº 094/26, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 037/26 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR E MANTER SISTEMA DE RASTREAMENTO POR GPS EM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – AUTOR VEREADOR RUAN CARLOS SOUZA RIBEIRO)
Processo N°: 570/2026 Protocolo N°: 1371 ID: 687334 Data: 03/08/2026 22:49:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 34/2026
OFÍCIO À CÂMARA Nº 097/26, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 007/26 (DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA LEITURA E ESTUDO DE TEXTOS BÍBLICOS COMO CONTEÚDO COMPLEMENTAR DE CARÁTER HISTÓRICO, CULTURAL E LITERÁRIO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – AUTOR VEREADOR JORGE WILLIAN SEARA DOS SANTOS)
Processo N°: 75/2026 Protocolo N°: 1370 ID: 687333 Data: 03/08/2026 22:47:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 33/2026
OFÍCIO À CÂMARA Nº 093/26, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 005/26 (FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O BARRACÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”- AUTOR VEREADOR CLAUDNEI ALCÂNTARA DA COSTA – NEY)
Processo N°: 71/2026 Protocolo N°: 1369 ID: 687332 Data: 03/08/2026 22:44:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 32/2026
VETO TOTAL AO PL 010/26 ( INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CASA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – AUTOR VEREADOR PAULO SÉRGIO C. DOS SANTOS)
Processo N°: 114/2026 Protocolo N°: 1151 ID: 687070 Data: 15/06/2026 21:51:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 31/2026
VETO TOTAL AO PL 020/26 (ESTABELECE PRIORIDADE NO ACESSO AO ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – AUTOR VEREADOR VAGNO MARTINS DA CRUZ – VAGUINHO DE SÃO GONÇALO)
Processo N°: 220/2026 Protocolo N°: 1150 ID: 687069 Data: 15/06/2026 21:50:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ. Todos os direitos reservados.