Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Tunico Gama 
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Última atualização: 01/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 19/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SENHOR RENATO COELHO PORTO DA SILVA.
Processo N°: 2186/2025 Protocolo N°: 2202 ID: 685499 Data: 01/12/2025 11:36:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação Única
Autor(es) da Proposição: Tunico Gama
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 16/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARATIENSE AO SENHOR FÁBIO LUIZ SANCHES.
Processo N°: 2144/2025 Protocolo N°: 2160 ID: 685468 Data: 27/11/2025 13:29:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação Única
Autor(es) da Proposição: Tunico Gama
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2025
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 415/2023 QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD – LEI N° 13.709/2018 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.
Processo N°: 1577/2025 Protocolo N°: 1588 ID: 684815 Data: 18/09/2025 13:27:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 390 DE 13 DE JUNHO DE 2023, REFERENTE AO REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.
Processo N°: 833/2025 Protocolo N°: 837 ID: 683972 Data: 02/06/2025 17:26:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2025
ALTERA O VALOR DA CESTA BÁSICA CONCEDIDA AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY
Processo N°: 505/2025 Protocolo N°: 508 ID: 683584 Data: 28/04/2025 14:00:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 138/2025 Protocolo N°: 139 ID: 5780 Data: 06/03/2025 13:41:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Tunico Gama
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 20/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 20 DE 05 DE DEZEMBRO 2023. CONCEDE A COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SR. RODRIGO SILVA DE CARVALHO NUMERO 020/2024
Processo N°: 1264/2024 Protocolo N°: 1282 ID: 5593 Data: 05/12/2024 15:02:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Tunico Gama
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 009 DE 21 DE OUTUBRO 2024. CONCEDE A MEDALHA GERALDA MARIA DA SILVA A SRA. TAISE HELENA MARIANO DE OLIVEIRA RESOLUÇÃO NUMERO 009
Processo N°: 1163/2024 Protocolo N°: 1176 ID: 5473 Data: 11/11/2024 14:43:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Tunico Gama
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 010 4 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARATIENSE AO SR. PAULO ROBERTO DA SILVA RESOLUÇÃO NUMERO 010
Processo N°: 1162/2024 Protocolo N°: 1175 ID: 5474 Data: 11/11/2024 14:42:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Tunico Gama
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 22/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° DE 03 DE OUTUBRO 2023. CONCEDE A COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SR. JONAS ALVES CORDEIRO
Processo N°: 1176/2023 Protocolo N°: 1052 ID: 3404 Data: 09/11/2023 16:56:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Tunico Gama
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