Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Eric Porto 
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Última atualização: 29/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 127/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.174, DE 22 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2020/2025 Protocolo N°: 2035 ID: 685329 Data: 13/11/2025 17:13:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Inconst)
Autor(es) da Proposição: Laion Campos, Eric Porto, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 126/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.135, DE 21 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE PARATY – FIEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2019/2025 Protocolo N°: 2034 ID: 685327 Data: 13/11/2025 17:11:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Inconst)
Autor(es) da Proposição: Laion Campos, Eric Porto, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 119/2025
DECLARA O FESTEJO CAIÇARA DE TRINDADE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1896/2025 Protocolo N°: 1911 ID: 685183 Data: 29/10/2025 11:30:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 115/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER KIT LANCHE PARA PACIENTES DO SUS DESLOCADOS PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1838/2025 Protocolo N°: 1853 ID: 685119 Data: 23/10/2025 11:42:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2ª Votação
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 114/2025
DECLARA O EVENTO "OFICINA DE IDEIAS" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1794/2025 Protocolo N°: 1809 ID: 685073 Data: 17/10/2025 11:30:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 105/2025
INSTITUI O DIA DE YEMANJÁ COMO FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PARATY, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 2 DE FEVEREIRO.
Processo N°: 1715/2025 Protocolo N°: 1729 ID: 684455 Data: 08/10/2025 17:36:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do Dia (2ª Votação)
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 98/2025
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ALERTA E PREVENÇÃO DE DESASTRES CLIMÁTICOS DE PARATY – “PARATY SEMPRE ALERTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1608/2025 Protocolo N°: 1620 ID: 684861 Data: 26/09/2025 09:48:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: 1º Votação
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 94/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO, ORDENAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DE ESPORTES NÁUTICOS NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1576/2025 Protocolo N°: 1587 ID: 684814 Data: 18/09/2025 13:27:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2ª Votação
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 93/2025
INSTITUI A TRAINEIRA DE PESCA E TURISMO DE PARATY COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1575/2025 Protocolo N°: 1586 ID: 684813 Data: 18/09/2025 13:24:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: 1º Votação
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2025
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 2.135/2018 E 2.174/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 753/2025 Protocolo N°: 756 ID: 683876 Data: 22/05/2025 14:03:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciencia
Autor(es) da Proposição: Laion Campos, Eric Porto
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PROCESSO
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