Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Eric Porto 
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Última atualização: 22/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 47/2025
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 2.135/2018 E 2.174/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 753/2025 Protocolo N°: 756 ID: 683876 Data: 22/05/2025 14:03:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciencia
Autor(es) da Proposição: Laion Campos, Eric Porto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA O ACOLHIMENTO DE FAMÍLIAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 463/2025 Protocolo N°: 466 ID: 683532 Data: 16/04/2025 14:47:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciencia
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS EM OBRAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 417/2025 Protocolo N°: 419 ID: 683484 Data: 10/04/2025 14:18:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: 1º Votação
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS) PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 403/2025 Protocolo N°: 405 ID: 683473 Data: 10/04/2025 13:27:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/2025
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS E MOTOCICLETAS ELÉTRICAS EM PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 235/2025 Protocolo N°: 237 ID: 365949 Data: 20/03/2025 12:13:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciencia
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2025
PROJETO DE LEI PARA A ISENÇÃO DE TAXA DO ROTATIVO PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
Processo N°: 147/2025 Protocolo N°: 148 ID: 5786 Data: 06/03/2025 15:25:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciencia
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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