Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Laion Campos 
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Última atualização: 16/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 78/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ESCOLHA DA MULHER QUANTO AO TIPO DE PROCEDIMENTO DE LAQUEADURA TUBÁRIA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, OBSERVADAS AS RECOMENDAÇÕES MÉDICAS E PATOLÓGICAS INDIVIDUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1269/2025 Protocolo N°: 1278 ID: 684465 Data: 14/08/2025 09:24:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Laion Campos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/2025
PROJETO DE LEI Nº 076/2025 PARATY 11 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA ATLETAS MORADORES NO MUNICÍPIO DE PARATY EM CORRIDAS, CAMINHADAS E PROVAS DE CICLISMO REALIZADAS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1231/2025 Protocolo N°: 1239 ID: 684416 Data: 11/08/2025 13:23:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Inconst)
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio, Laion Campos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2025
PROJETO DE LEI Nº 75/2025 PARATY 11 DE AGOSTO DE 2025 INSTITUI O “DIA DO CORREDOR DE RUA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1230/2025 Protocolo N°: 1238 ID: 684415 Data: 11/08/2025 13:22:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio, Laion Campos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2025
“INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA, NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1169/2025 Protocolo N°: 1177 ID: 684353 Data: 31/07/2025 11:45:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Laion Campos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2025
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 2.135/2018 E 2.174/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 753/2025 Protocolo N°: 756 ID: 683876 Data: 22/05/2025 14:03:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciencia
Autor(es) da Proposição: Laion Campos, Eric Porto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2025
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE DISPOSITIVO INTRAUTERINO – DIU E IMPLANON, NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 585/2025 Protocolo N°: 588 ID: 683688 Data: 08/05/2025 09:58:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Laion Campos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2025
INSTITUI A MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS EM PLATAFORMA DIGITAL, ONLINE, NO MUNICÍPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 445/2025 Protocolo N°: 448 ID: 683510 Data: 16/04/2025 11:41:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Laion Campos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO NOS EVENTOS E FESTEJOS DA CIDADE.
Processo N°: 129/2025 Protocolo N°: 130 ID: 5782 Data: 06/03/2025 13:17:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Laion Campos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2025
INSTITUI A MATRÍCULA ONLINE NO MUNICÍPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11/2025 Protocolo N°: 11 ID: 5638 Data: 23/01/2025 14:48:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Laion Campos
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