Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Laion Campos 
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Última atualização: 13/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 127/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.174, DE 22 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2020/2025 Protocolo N°: 2035 ID: 685329 Data: 13/11/2025 17:13:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Inconst)
Autor(es) da Proposição: Laion Campos, Eric Porto, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 126/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.135, DE 21 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE PARATY – FIEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2019/2025 Protocolo N°: 2034 ID: 685327 Data: 13/11/2025 17:11:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Inconst)
Autor(es) da Proposição: Laion Campos, Eric Porto, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 118/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1875/2025 Protocolo N°: 1890 ID: 685157 Data: 28/10/2025 15:32:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: 1º Votação
Autor(es) da Proposição: Laion Campos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE PARATY DISPONIBILIZAREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1492/2025 Protocolo N°: 1501 ID: 684712 Data: 11/09/2025 11:24:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Laion Campos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 86/2025
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1477/2025 Protocolo N°: 1486 ID: 684687 Data: 10/09/2025 11:07:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Laion Campos, Paulo Sérgio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 78/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ESCOLHA DA MULHER QUANTO AO TIPO DE PROCEDIMENTO DE LAQUEADURA TUBÁRIA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, OBSERVADAS AS RECOMENDAÇÕES MÉDICAS E PATOLÓGICAS INDIVIDUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1269/2025 Protocolo N°: 1278 ID: 684465 Data: 14/08/2025 09:24:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Laion Campos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/2025
PROJETO DE LEI Nº 076/2025 PARATY 11 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA ATLETAS MORADORES NO MUNICÍPIO DE PARATY EM CORRIDAS, CAMINHADAS E PROVAS DE CICLISMO REALIZADAS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1231/2025 Protocolo N°: 1239 ID: 684416 Data: 11/08/2025 13:23:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio, Laion Campos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2025
PROJETO DE LEI Nº 75/2025 PARATY 11 DE AGOSTO DE 2025 INSTITUI O “DIA DO CORREDOR DE RUA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1230/2025 Protocolo N°: 1238 ID: 684415 Data: 11/08/2025 13:22:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio, Laion Campos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2025
“INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA, NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1169/2025 Protocolo N°: 1177 ID: 684353 Data: 31/07/2025 11:45:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Laion Campos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2025
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 2.135/2018 E 2.174/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 753/2025 Protocolo N°: 756 ID: 683876 Data: 22/05/2025 14:03:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciencia
Autor(es) da Proposição: Laion Campos, Eric Porto
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PROCESSO
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