Tipo: Projeto de Lei Autor: Rodrigo Penha 
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Projeto de Lei n° 55/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Processo N°: 978/2024 Protocolo N°: 987 ID: 5294 Data: 06/09/2024 11:37:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Allan Souza Ribeiro, Lulu, Marco Antonio Santos da Conceição, Paulo Sérgio C. dos Santos, Rodrigo C. da Silva Penha
Projeto de Lei n° 18/2024
PROJETO DE LEI Nº018/2024: TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DO SÍMBOLO NACIONAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS DEFICIÊNCIAS OCULTAS EM TODAS AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PRIORIDADE PRESENTES EM ESTABELECIMENTOS ABERTOS AO PÚBLICO, TRANSPORTES, REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
Processo N°: 407/2024 Protocolo N°: 409 ID: 4648 Data: 25/04/2024 08:37:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo C. da Silva Penha
Projeto de Lei n° 19/2024
PROJETO DE LEI Nº 019-2024: ESTABELECE AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS INSTITUÍREM PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL .
Processo N°: 406/2024 Protocolo N°: 408 ID: 4650 Data: 25/04/2024 08:36:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo C. da Silva Penha
Projeto de Lei n° 17/2024
PROJETO DE LEI 017/2024 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELA REDE DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DA CARTILHA "EU ME PROTEJO PORQUE MEU CORPINHO É MEU", A QUAL ENSINA A PRÓPRIA CRIANÇA A RECONHECER E SE PROTEGER DE ABUSOS E AGRESSÕES NA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY.
Processo N°: 353/2024 Protocolo N°: 354 ID: 4621 Data: 10/04/2024 09:35:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo C. da Silva Penha
Projeto de Lei n° 109/2023
PROJETO DE LEI Nº 109/2023: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE A INCLUSÃO DE ITENS REFERENTES À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAIS, ENERGIA SOLAR, FOSSA BIODIGESTOR E A OBSERVÂNCIA A CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE NO PROJETO TÉCNICO DE NOVA EDIFICAÇÕES PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA A SEREM INSTALADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1363/2023 Protocolo N°: 1247 ID: 4008 Data: 12/12/2023 23:28:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo C. da Silva Penha
Projeto de Lei n° 95/2023
PROJETO DE LEI Nº 095/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL “UM OLHAR A SAÚDE MENTAL’’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1103/2023 Protocolo N°: 977 ID: 3028 Data: 21/10/2023 20:26:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo C. da Silva Penha
Projeto de Lei n° 96/2023
PROJETO DE LEI N° 096/2023: DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA DE ORIENTAÇÃO PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1102/2023 Protocolo N°: 976 ID: 3029 Data: 21/10/2023 20:26:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo C. da Silva Penha
Projeto de Lei n° 92/2023
REVOGA A LEI Nº 2104/2017 E DÁ NOVA REDAÇÃO AS NORMAS A SEREM ADOTADAS NO CENTRO HISTÓRICO DE PARATY, VISANDO A MANUTENÇÃO DAS TRADIÇÕES RELIGIOSAS, CULTURAIS E CÍVICAS.
Processo N°: 1026/2023 Protocolo N°: 900 ID: 2758 Data: 09/10/2023 08:26:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo C. da Silva Penha
Projeto de Lei n° 57/2023
TRATA-SE DE INCENTIVO A PRÁTICA DE MÚSICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 852/2023 Protocolo N°: 726 ID: 2275 Data: 14/09/2023 10:20:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo C. da Silva Penha
Projeto de Lei n° 8/2023
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR O TRANSPORTE DE PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA) PARA TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 58/2023 Protocolo N°: ID: 75 Data: 06/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo C. da Silva Penha
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