PROCESSO - 1102/2023
Projeto de Lei - 96/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 96/2023 21/10/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 21/10/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 21/10/2023
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 21/10/2023
- 3 - Incluir na Pauta da Sessão
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 24/10/2023
- 4 - Fazer Leitura na Seção
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 24/10/2023
- 5 - Encaminhar ao Juridico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 24/10/2023
- 6 - Emitir Parecer Juridico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 26/10/2023
- 7 - Encaminhar a Comissão (Const)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 31/10/2023
- 8 - Anexar Parecer da Comissão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 31/10/2023
- 9 - Verificar Comissão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 10/11/2023
- 10 - Emitir Parecer da Comissão Pertinente
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 22/11/2023
- 11 - Emitir Parecer da Comissão
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2023
- 12 - Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2024
- 13 - Encaminhar para comissão
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 26/06/2024
- 14 - Anexar Parecer Comissão
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 20/08/2024
- 15 - Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2025
- 16 - 1ª e 2ª votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2025

PROCESSO - 1102/2023
Projeto de Lei - 96/2023

ASSINATURAS (1)

Rodrigo C. da Silva Penha
Assinado eletronicamente em: 20/10/2023 15:07:08