PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

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Veto 13/2026

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Data de apresentação 12/03/2026 09:40:00

N° Processo 809/2025

N° Protocolo 294/2026

ID 686111

Ementa

VETO TOTAL AO PL 060/23 (SITE PL 050/25),( DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LUCAS CORDEIRO E ANTÔNIO CARLOS DE VASCONCELLOS GAMA - TUNICO GAMA)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei 50/2025

Histórico da Tramitação _{222 Dia(s), 19 horas, 59 minuto(s).}

Recebimento: 27/05/2026	Fase: Encaminhar ao Executivo (Rep)	Setor:Secretaria Legislativa

Tempo gasto: 146 dias, 21 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/05/2026	Fase: Votar	Setor:Plenário
Envio: 26/05/2026 10:07:44	Ação: Reprovado
Tempo gasto: 2 dias, 18 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: DERRUBADO NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/05/26
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório de Votação 737/2026 - RELATÓRIO VOTAÇÃO

Recebimento: 23/05/2026	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 23/05/2026 14:55:03	Ação: Incluido
Tempo gasto: 1 hora, 23 minutos
Complemento da Ação: VOTAÇÃO ÚNICA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/05/2026	Fase: Anexar Parecer da Comissão Pertinente	Setor:Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente
Envio: 20/05/2026 17:18:04	Ação: Seguir
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Parecer ao Veto Total ao PL 060/25
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente 110/2026 - Parecer ao Veto Total ao PL 060/25

Recebimento: 18/05/2026	Fase: Emitir Parecer da Comissão Pertinente	Setor:Gabinete Vereador Lucas Cordeiro
Envio: 19/05/2026 13:54:13	Ação: Seguir
Tempo gasto: 23 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão delibera pela rejeição do veto. Vereador presidente: Lucas de Oliveira Cordeiro Vereador membro: Ruan Carlos Mineiro Marcelino Vereador relator: Ruan Carlos Souza Ribeiro
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2026	Fase: Verificar Comissão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 15/05/2026 19:44:03	Ação: Seguir
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: EMITIR PARECER COMISSÃO DEFESA DO CIDADÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2026	Fase: Anexar Parecer da Comissão (Fav)	Setor:Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos
Envio: 14/05/2026 10:51:49	Ação: Favorável
Tempo gasto: 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 484/2026 - favorável

Recebimento: 20/04/2026	Fase: Encaminhar a Comissão (Fav)	Setor:Gabinete Vereador Tunico Gama
Envio: 20/04/2026 10:52:12	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: contrario ao parecer juridico! Relator: Ruan Marcelino
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/03/2026	Fase: Emitir Parecer	Setor:Departamento Juridico
Envio: 10/04/2026 14:21:11	Ação: Favorável
Tempo gasto: 11 dias, 4 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Júridico 54/2026 - Favorável

Recebimento: 17/03/2026	Fase: Fazer Leitura na Seção	Setor:Plenário
Envio: 17/03/2026 16:49:54	Ação: Lido
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: EMITIR PARECER JURIDICO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2026	Fase: Anexar ao Proceso Principal	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 17/03/2026 16:36:13	Ação: Anexado
Tempo gasto: 5 dias, 6 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 12/03/2026 09:40:01	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{222 Dia(s), 19 horas, 59 minuto(s).}

27/05

Encaminhar ao Executivo (Rep) Secretaria Legislativa 147 dias, 19 horas, 32 minutos

23/05

Votar Plenário 2 dias, 19 horas, 12 minutos Reprovado Despacho Eletrônico - 26/05/2026 Relatório de Votação

23/05

Incluir na Ordem do Dia Secretaria Legislativa 2 dias, 21 horas, 36 minutos Incluido Despacho Eletrônico - 23/05/2026

20/05

Anexar Parecer da Comissão Pertinente Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente 1 dia, 3 horas, 23 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 20/05/2026 Parecer da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente

18/05

Emitir Parecer da Comissão Pertinente Gabinete Vereador Lucas Cordeiro 3 dias, 18 horas, 10 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 19/05/2026

15/05

Verificar Comissão Secretaria Legislativa 1 dia, 8 horas, 52 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 15/05/2026

14/05

Anexar Parecer da Comissão (Fav) Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 23 dias, 23 horas, 59 minutos Favorável Despacho Eletrônico - 14/05/2026 Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos

mai

20/04

Encaminhar a Comissão (Fav) Gabinete Vereador Tunico Gama 9 dias, 20 horas, 31 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 20/04/2026

abr

30/03

Emitir Parecer Departamento Juridico 23 dias, 21 horas, 31 minutos Favorável Despacho Eletrônico - 10/04/2026 Parecer Júridico

17/03

Fazer Leitura na Seção Plenário 13 minutos Lido Despacho Eletrônico - 17/03/2026

12/03

Anexar ao Proceso Principal Secretaria Legislativa 5 dias, 6 horas, 56 minutos Anexado Despacho Eletrônico - 17/03/2026

12/03

Protocolar Processo Secretaria Legislativa Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 12/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 50/2025 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Veto 13/2026

Histórico da Tramitação 222 Dia(s), 19 horas, 59 minuto(s).

Histórico da Tramitação 222 Dia(s), 19 horas, 59 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{222 Dia(s), 19 horas, 59 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{222 Dia(s), 19 horas, 59 minuto(s).}