PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

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Projeto de Lei 48/2024

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Data de apresentação 07/08/2024 11:36:02

N° Processo 852/2024

N° Protocolo 861/2024

ID 5177

Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social anual às Associações Cia Dança & Arte Paraty e Instituto Nova Esperança Paraty -INEPAR, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil erais) conforme especifica e dá outras providências

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{107 Dia(s), 5 horas, 36 minuto(s).}

Recebimento: 12/09/2024	Fase: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)	Setor:Secretaria Legislativa

Tempo gasto: 71 dias, 6 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/09/2024	Fase: Emitir Parecer da Comissão	Setor:Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento
Envio: 11/09/2024 14:39:23	Ação: Anexado
Tempo gasto: 3 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: favorável
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento 21/2024 - favorável

Recebimento: 10/09/2024	Fase: Emitir Parecer da Comissão Pertinente	Setor:Gabinete Vereador Marquinho
Envio: 10/09/2024 10:04:52	Ação: Emitido
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favoravel Relator Vereador Lulu
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/09/2024	Fase: Verificar Comissão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 04/09/2024 13:44:39	Ação: Enviar para parecer
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: EMITIR PARECER COMISSÃO ORÇAMENTO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/08/2024	Fase: Anexar Parecer da Comissão	Setor:Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos
Envio: 29/08/2024 16:22:34	Ação: Favorável ao Parecer Juridico
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 157/2024 - favor[avel

Recebimento: 08/08/2024	Fase: Encaminhar a Comissão (Const)	Setor:Gabinete Vereador Marquinho
Envio: 29/08/2024 10:31:00	Ação: Emitido
Tempo gasto: 21 dias, 29 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favoravel Vereador Lulu
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2024	Fase: Emitir Parecer Juridico	Setor:Departamento Juridico
Envio: 07/08/2024 14:55:57	Ação: Constitucional
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável pela continuidade
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Júridico 56/2024 - Favorável

Recebimento: 07/08/2024	Fase: Encaminhar ao Juridico	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 07/08/2024 11:59:48	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: EMITIR PARECER JURIDICO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2024	Fase: Fazer Leitura na Seção	Setor:Plenário
Envio: 07/08/2024 11:55:06	Ação: Lido
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: LIDO NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/08/24
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2024	Fase: Incluir na Pauta da Sessão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 07/08/2024 11:51:26	Ação: Incluido
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: FAZER LEITURA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2024	Fase: Protocolo	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 07/08/2024 11:36:02	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{107 Dia(s), 5 horas, 36 minuto(s).}

12/09

Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação) Secretaria Legislativa 72 dias, 2 horas, 33 minutos

11/09

Emitir Parecer da Comissão Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento 1 dia, 4 horas, 34 minutos Anexado Despacho Eletrônico - 11/09/2024 Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento

10/09

Emitir Parecer da Comissão Pertinente Gabinete Vereador Marquinho 5 dias, 20 horas, 20 minutos Emitido Despacho Eletrônico - 10/09/2024

02/09

Verificar Comissão Secretaria Legislativa 5 dias, 21 horas, 22 minutos Enviar para parecer Despacho Eletrônico - 04/09/2024

set

29/08

Anexar Parecer da Comissão Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 5 horas, 51 minutos Favorável ao Parecer Juridico Despacho Eletrônico - 29/08/2024 Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos

08/08

Encaminhar a Comissão (Const) Gabinete Vereador Marquinho 21 dias, 19 horas, 35 minutos Emitido Despacho Eletrônico - 29/08/2024

07/08

Emitir Parecer Juridico Departamento Juridico 2 horas, 56 minutos Constitucional Despacho Eletrônico - 07/08/2024 Parecer Júridico

07/08

Encaminhar ao Juridico Secretaria Legislativa 4 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 07/08/2024

07/08

Fazer Leitura na Seção Plenário 3 minutos Lido Despacho Eletrônico - 07/08/2024

07/08

Incluir na Pauta da Sessão Secretaria Legislativa 15 minutos Incluido Despacho Eletrônico - 07/08/2024

07/08

Protocolo Secretaria Legislativa Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 07/08/2024

ago

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Projeto de Lei 48/2024

Histórico da Tramitação 107 Dia(s), 5 horas, 36 minuto(s).

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