PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

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Projeto de Resolução 24/2025

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Data de apresentação 15/12/2025 15:56:39

N° Processo 2339/2025

N° Protocolo 2362/2025

ID 685669

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARATIENSE A SENHORA VERA LUCIA DE OLIVEIRA

Autoria

Vaguinho de São Gonçalo;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

documentos exigidos conforme regimento
declaração

Histórico da Tramitação _{50 Dia(s), 23 horas, 7 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivar	Setor:Arquivo

Tempo gasto: 19 dias, 2 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/01/2026	Fase: Promulgar e Encamliinhar para Publicação	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 16/01/2026 12:32:23	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 10 dias, 21 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: ARQUIVAR
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2025	Fase: Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 25/12/2025 16:42:26	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: APROVADA NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA 23/12/25
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório de Votação 190/2025 - RELATÓRIO VOTAÇÃO

Recebimento: 22/12/2025	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 22/12/2025 20:30:55	Ação: P.R Votação Única
Tempo gasto: 20 minutos
Complemento da Ação: PARA VOTAÇÃO ÚNICA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2025	Fase: Enviar a Comissão Pertinente	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 22/12/2025 20:04:31	Ação: Enviar Para Ordem do Dia
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: para votação unica
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2025	Fase: Anexar Parecer da Comissão	Setor:Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos
Envio: 22/12/2025 19:53:39	Ação: Anexado
Tempo gasto: 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 384/2025 - favorável

Recebimento: 22/12/2025	Fase: Emitir Parecer da Comissão (Const)	Setor:Gabinete Vereador Tunico Gama
Envio: 22/12/2025 14:38:33	Ação: Emitido

Complemento da Ação: favoravel ao parecer juridico! Relator: Santos Coquinho
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2025	Fase: Emitir Parecer Juridico	Setor:Departamento Juridico
Envio: 22/12/2025 10:49:19	Ação: Constitucional
Tempo gasto: 2 dias, 14 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Júridico 236/2025 - Favorável

Recebimento: 16/12/2025	Fase: Encaminhar ao Juridico	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 16/12/2025 13:32:55	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: PARA EMITIR PARECER JURIDICO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/12/2025	Fase: Fazer Leitura na Seção	Setor:Plenário
Envio: 16/12/2025 13:15:00	Ação: Lido
Tempo gasto: 21 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: LIDO NA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/12/2025	Fase: Incluir na Pauta da Sessão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 15/12/2025 15:57:32	Ação: Incluido

Complemento da Ação: leitura
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/12/2025	Fase: Protocolo	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 15/12/2025 15:56:39	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{50 Dia(s), 23 horas, 7 minuto(s).}

16/01

Arquivar Arquivo 19 dias, 2 horas, 31 minutos

05/01

Promulgar e Encamliinhar para Publicação Secretaria Legislativa 21 dias, 19 horas, 49 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 16/01/2026 Documentos Diversos

jan

2026

22/12

Votação Única Plenário 2 dias, 20 horas, 11 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 25/12/2025 Relatório de Votação

22/12

Incluir na Ordem do Dia Secretaria Legislativa 26 minutos P.R Votação Única Despacho Eletrônico - 22/12/2025

22/12

Enviar a Comissão Pertinente Secretaria Legislativa 10 minutos Enviar Para Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 22/12/2025

22/12

Anexar Parecer da Comissão Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 5 horas, 15 minutos Anexado Despacho Eletrônico - 22/12/2025 Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos

22/12

Emitir Parecer da Comissão (Const) Gabinete Vereador Tunico Gama 3 horas, 49 minutos Emitido Despacho Eletrônico - 22/12/2025

19/12

Emitir Parecer Juridico Departamento Juridico 5 dias, 21 horas, 16 minutos Constitucional Despacho Eletrônico - 22/12/2025 Parecer Júridico

16/12

Encaminhar ao Juridico Secretaria Legislativa 17 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 16/12/2025

15/12

Fazer Leitura na Seção Plenário 21 horas, 17 minutos Lido Despacho Eletrônico - 16/12/2025

15/12

Incluir na Pauta da Sessão Secretaria Legislativa Incluido Despacho Eletrônico - 15/12/2025

15/12

Protocolo Secretaria Legislativa Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 15/12/2025

dez

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

documentos exigidos conforme regimento
declaração

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Projeto de Resolução 24/2025

Histórico da Tramitação 50 Dia(s), 23 horas, 7 minuto(s).

Histórico da Tramitação 50 Dia(s), 23 horas, 7 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{50 Dia(s), 23 horas, 7 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{50 Dia(s), 23 horas, 7 minuto(s).}