PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

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Emenda Supressiva 1/2025

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Data de apresentação 04/06/2025 20:12:08

N° Processo 129/2025

N° Protocolo 862/2025

ID 683996

Ementa

Suprime os Artigos 5º e 8º do Projeto de Lei nº 10/2025, que “Dispõe sobre a vedação de comercialização de bebidas em garrafas de vidro nos eventos e festejos da cidade.”

Autoria

Eric Porto;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei 10/2025

Histórico da Tramitação _{193 Dia(s), 19 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: 31/07/2025	Fase: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)	Setor:Secretaria Legislativa

Tempo gasto: 137 dias, 3 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/07/2025	Fase: Anexar Parecer da Comissão Pertinente	Setor:Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente
Envio: 29/07/2025 11:45:35	Ação: Anexado
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente 49/2025 - parecer 016 à ES do PL 046/25

Recebimento: 07/07/2025	Fase: Emitir Parecer da Comissão Pertinente	Setor:Gabinete Vereador Lucas Cordeiro
Envio: 16/07/2025 10:18:21	Ação: Emitido
Tempo gasto: 9 dias, 10 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Parecer: Favoravel Relator: Ruan Marcelino
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/07/2025	Fase: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 07/07/2025 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/06/2025	Fase: Anexar Parecer da Comissão Pertinente	Setor:Comissão de Agricultura, Comércio, Turismo e Transportes
Envio: 30/06/2025 11:09:54	Ação: Anexado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer à Emenda Supressiva 001/25, ao Projeto de Lei 010/25
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Agricultura, Comércio, Turismo e Transportes 3/2025 - parecer à ES 001/25

Recebimento: 30/06/2025	Fase: Emitir Parecer da Comissão Pertinente	Setor:Comissão de Agricultura, Comércio, Turismo e Transportes
Envio: 30/06/2025 11:02:16	Ação: Emitido
Tempo gasto: 18 minutos
Complemento da Ação: Parecer à ES 001/25, ao Projeto de Lei 010/25
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Agricultura, Comércio, Turismo e Transportes 2/2025 - parecer à ES 001/25

Recebimento: 28/06/2025	Fase: Encaminhar a Comissão Pertinente	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 29/06/2025 15:48:12	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 20 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: EMITIR PARECER COMISSÃO COMERCIO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/06/2025	Fase: Anexar Parecer da Comissão (Const)	Setor:Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos
Envio: 25/06/2025 15:35:08	Ação: Favorável ao Parecer Juridico
Tempo gasto: 4 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 270/2025 - favoravel

Recebimento: 24/06/2025	Fase: Emitir Parecer da Comissão (Const)	Setor:Gabinete Vereador Tunico Gama
Envio: 24/06/2025 10:17:32	Ação: Emitido

Complemento da Ação: favorável. Relator: Ruan Marcelino.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/06/2025	Fase: Emitir Parecer Juridico	Setor:Departamento Juridico
Envio: 17/06/2025 09:07:29	Ação: Constitucional
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Júridico 68/2025 - Emenda supressiva - Favorável

Recebimento: 04/06/2025	Fase: Encaminhar ao Juridico	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 09/06/2025 12:53:22	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 4 dias, 16 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: EMITIR PARECER JURIDICO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/06/2025	Fase: Protocolo	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 04/06/2025 20:12:08	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{193 Dia(s), 19 horas, 31 minuto(s).}

31/07

Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação) Secretaria Legislativa 139 dias, 3 horas, 57 minutos

29/07

Anexar Parecer da Comissão Pertinente Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente 13 dias, 1 hora, 27 minutos Anexado Despacho Eletrônico - 29/07/2025 Parecer da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente

07/07

Emitir Parecer da Comissão Pertinente Gabinete Vereador Lucas Cordeiro 9 dias, 10 horas, 18 minutos Emitido Despacho Eletrônico - 16/07/2025

07/07

Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação) Secretaria Legislativa 6 dias, 12 horas, 50 minutos

jul

30/06

Anexar Parecer da Comissão Pertinente Comissão de Agricultura, Comércio, Turismo e Transportes 7 minutos Anexado Despacho Eletrônico - 30/06/2025 Parecer da Comissão de Agricultura, Comércio, Turismo e Transportes

30/06

Emitir Parecer da Comissão Pertinente Comissão de Agricultura, Comércio, Turismo e Transportes 19 horas, 14 minutos Emitido Despacho Eletrônico - 30/06/2025 Parecer da Comissão de Agricultura, Comércio, Turismo e Transportes

28/06

Encaminhar a Comissão Pertinente Secretaria Legislativa 4 dias, 13 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 29/06/2025

25/06

Anexar Parecer da Comissão (Const) Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 1 dia, 5 horas, 17 minutos Favorável ao Parecer Juridico Despacho Eletrônico - 25/06/2025 Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos

24/06

Emitir Parecer da Comissão (Const) Gabinete Vereador Tunico Gama 7 dias, 1 hora, 10 minutos Emitido Despacho Eletrônico - 24/06/2025

12/06

Emitir Parecer Juridico Departamento Juridico 7 dias, 20 horas, 14 minutos Constitucional Despacho Eletrônico - 17/06/2025 Parecer Júridico

04/06

Encaminhar ao Juridico Secretaria Legislativa 4 dias, 16 horas, 41 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 09/06/2025

04/06

Protocolo Secretaria Legislativa Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 04/06/2025

jun

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 10/2025 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Emenda Supressiva 1/2025

Histórico da Tramitação 193 Dia(s), 19 horas, 31 minuto(s).

Histórico da Tramitação 193 Dia(s), 19 horas, 31 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{193 Dia(s), 19 horas, 31 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{193 Dia(s), 19 horas, 31 minuto(s).}