Recebimento: 06/05/2025 |
Fase: Emitir Parecer da Comissão Pertinente |
Setor:Gabinete Vereador Lucas Cordeiro |
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Tempo gasto: 62 dias, 12 horas, 31 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 05/05/2025 |
Fase: Verificar Comissão |
Setor:Secretaria Legislativa |
Envio: 05/05/2025 13:35:18 |
Ação: Enviar para parecer
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: EMITIR PARECER COMISSÃO MEIO AMBIENTE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 02/04/2025 |
Fase: Encaminhar a Comissão (Const) |
Setor:Gabinete Vereador Tunico Gama |
Envio: 05/05/2025 12:33:42 |
Ação: Não Emitido
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Tempo gasto: 32 dias, 22 horas, 29 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/03/2025 |
Fase: Emitir Parecer Juridico |
Setor:Departamento Juridico |
Envio: 28/03/2025 21:52:02 |
Ação: Constitucional
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação: Destacada a natureza não vinculante deste parecer, desde que observadas recomendações (sob pena de vício de iniciativa e usurpação de competência), opino pela constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei nº 10/2025. Parecer anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/03/2025 |
Fase: Encaminhar ao Juridico |
Setor:Secretaria Legislativa |
Envio: 21/03/2025 11:35:37 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 22 minutos
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Complemento da Ação: PARA EMITIR PARECER JURIDICO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/03/2025 |
Fase: Fazer Leitura na Seção |
Setor:Plenário |
Envio: 21/03/2025 11:11:19 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/25
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/03/2025 |
Fase: Incluir na Pauta da Sessão |
Setor:Secretaria Legislativa |
Envio: 21/03/2025 11:02:04 |
Ação: Incluido
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: PARA LEITURA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/03/2025 |
Fase: Protocolo |
Setor:Secretaria Legislativa |
Envio: 21/03/2025 10:50:57 |
Ação: Protocolado
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Complemento da Ação: PARA LEITURA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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