PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

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Projeto de Lei 56/2024

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Data de apresentação 30/09/2024 14:38:09

N° Processo 1045/2024

N° Protocolo 1052/2024

ID 5370

Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) Secretaria Executiva de Governo

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{437 Dia(s), 20 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: 12/12/2025	Fase: Concluido	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2025	Fase: Arquivar	Setor:Arquivo
Envio: 12/12/2025 11:28:24	Ação: Arquivado
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/07/2025	Fase: Para Sançao e Aguardar Lei	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 11/07/2025 15:03:44	Ação: Sancionar
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI 2515 SANCIONADA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/07/2025	Fase: 1ª e 2ª votação	Setor:Plenário
Envio: 11/07/2025 15:02:14	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: APROVADO EM 30/09/24 ENVIADO PREFEITURA PROCESSO 23382
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/06/2025	Fase: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 11/07/2025 14:59:47	Ação: Para 1ª e 2ª votação
Tempo gasto: 39 dias, 19 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/10/2024	Fase: Emitir Parecer da Comissão	Setor:Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento
Envio: 21/10/2024 15:43:25	Ação: Anexado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: favorável
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento 31/2024 - favorável

Recebimento: 21/10/2024	Fase: Emitir Parecer da Comissão Pertinente	Setor:Gabinete Vereador Marquinho
Envio: 21/10/2024 11:04:47	Ação: Emitido
Tempo gasto: 1 hora, 13 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável Relator Vereador Lulu
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2024	Fase: Verificar Comissão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 17/10/2024 11:31:25	Ação: Enviar para parecer
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: PARA EMITIR PARECER COMISSÃO ORÇAMENTO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2024	Fase: Anexar Parecer da Comissão	Setor:Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos
Envio: 09/10/2024 09:28:41	Ação: Favorável ao Parecer Juridico
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 176/2024 - favorável

Recebimento: 08/10/2024	Fase: Encaminhar a Comissão (Const)	Setor:Gabinete Vereador Marquinho
Envio: 08/10/2024 12:11:45	Ação: Emitido
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável Relator Vereador Lulu
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/09/2024	Fase: Emitir Parecer Juridico	Setor:Departamento Juridico
Envio: 30/09/2024 14:48:23	Ação: Constitucional
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Júridico 74/2024 - Favorável

Recebimento: 30/09/2024	Fase: Encaminhar ao Juridico	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 30/09/2024 14:45:06	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: EMITIR PARECER JURIDICO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/09/2024	Fase: Fazer Leitura na Seção	Setor:Plenário
Envio: 30/09/2024 14:44:27	Ação: Lido

Complemento da Ação: LIDO NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/09/24
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/09/2024	Fase: Incluir na Pauta da Sessão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 30/09/2024 14:43:49	Ação: Incluido

Complemento da Ação: LIDO NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/09/24
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/09/2024	Fase: Protocolo	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 30/09/2024 14:38:10	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{437 Dia(s), 20 horas, 55 minuto(s).}

12/12

Concluido Arquivo

12/12

Arquivar Arquivo 153 dias, 20 horas, 24 minutos Arquivado Despacho Eletrônico - 12/12/2025

dez

11/07

Para Sançao e Aguardar Lei Secretaria Legislativa 1 minuto Sancionar Despacho Eletrônico - 11/07/2025 Lei

11/07

1ª e 2ª votação Plenário 2 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 11/07/2025 Documentos Diversos

jul

01/06

Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação) Secretaria Legislativa 262 dias, 23 horas, 16 minutos Para 1ª e 2ª votação Despacho Eletrônico - 11/07/2025

jun

2025

21/10

Emitir Parecer da Comissão Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento 4 horas, 38 minutos Anexado Despacho Eletrônico - 21/10/2024 Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento

21/10

Emitir Parecer da Comissão Pertinente Gabinete Vereador Marquinho 3 dias, 23 horas, 33 minutos Emitido Despacho Eletrônico - 21/10/2024

17/10

Verificar Comissão Secretaria Legislativa 8 dias, 2 horas, 2 minutos Enviar para parecer Despacho Eletrônico - 17/10/2024

09/10

Anexar Parecer da Comissão Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 21 horas, 16 minutos Favorável ao Parecer Juridico Despacho Eletrônico - 09/10/2024 Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos

08/10

Encaminhar a Comissão (Const) Gabinete Vereador Marquinho 7 dias, 21 horas, 23 minutos Emitido Despacho Eletrônico - 08/10/2024

out

30/09

Emitir Parecer Juridico Departamento Juridico 3 minutos Constitucional Despacho Eletrônico - 30/09/2024 Parecer Júridico

30/09

Encaminhar ao Juridico Secretaria Legislativa Encaminhado Despacho Eletrônico - 30/09/2024

30/09

Fazer Leitura na Seção Plenário Lido Despacho Eletrônico - 30/09/2024

30/09

Incluir na Pauta da Sessão Secretaria Legislativa 5 minutos Incluido Despacho Eletrônico - 30/09/2024

30/09

Protocolo Secretaria Legislativa Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 30/09/2024

set

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Projeto de Lei 56/2024

Histórico da Tramitação 437 Dia(s), 20 horas, 55 minuto(s).

Histórico da Tramitação 437 Dia(s), 20 horas, 55 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{437 Dia(s), 20 horas, 55 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{437 Dia(s), 20 horas, 55 minuto(s).}