PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

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Requerimento 42/2026

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Data de apresentação 17/03/2026 11:58:59

N° Processo 318/2026

N° Protocolo 331/2026

ID 686148

Ementa

Solicitação de informações acerca do Decreto Municipal nº 01/2026 , Atualização dos Tributos Municipais para o exercício de 2026.

Autoria

Tunico Gama;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 8 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: 25/03/2026	Fase: Elaborar Ofício	Setor:Secretaria Legislativa

Tempo gasto: 10 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/03/2026	Fase: Leitura e Votação	Setor:Plenário
Envio: 24/03/2026 15:50:22	Ação: Lido e Aprovado
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 27 minutos
Complemento da Ação: APROVADO NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/03/26
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório de Votação 234/2026 - RELATÓRIO VOTAÇÃO

Recebimento: 22/03/2026	Fase: Incluir na Pauta da Sessão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 22/03/2026 13:52:40	Ação: Incluido na Pauta da Sessão
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: apto plenario
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/03/2026	Fase: Protocolar	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 17/03/2026 11:59:00	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 8 horas, 45 minuto(s).}

25/03

Elaborar Ofício Secretaria Legislativa 1 dia, 4 horas, 54 minutos

22/03

Leitura e Votação Plenário 2 dias, 1 hora, 57 minutos Lido e Aprovado Despacho Eletrônico - 24/03/2026 Relatório de Votação

22/03

Incluir na Pauta da Sessão Secretaria Legislativa 5 dias, 1 hora, 53 minutos Incluido na Pauta da Sessão Despacho Eletrônico - 22/03/2026

17/03

Protocolar Secretaria Legislativa Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 17/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Requerimento 42/2026

Histórico da Tramitação 8 Dia(s), 8 horas, 45 minuto(s).

Histórico da Tramitação 8 Dia(s), 8 horas, 45 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 8 horas, 45 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 8 horas, 45 minuto(s).}