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Última atualização: 03/12/2025   IMPRIMIR
Veto n° 6/2025
VETO PARCIAL, PODER EXECUTIVO, AO PL 060/25 ( INSTITUI O SELO “EMPRESA COMPROMETIDA COM A INCLUSÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS – AUTORES VEREADORES RUAN CARLOS SOUZA RIBEIRO, LUCAS CORDEIRO E ANTÔNIO CARLOS DE VASCONCELLOS GAMA (TUNICO GAMA))
Processo N°: 1007/2025 Protocolo N°: 2234 ID: 685559 Data: 03/12/2025 15:53:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Fav)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 5/2025
VETO TOTAL AO PL 14/25 ( INSTITUI SISTEMA INFORMATIVO QR CODE SOBRE SERVIÇOS DE TURISMO, CULTURA E AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PARATY, COM OBJETIVO DE PROMOVER E VIABILIZAR O ACESSO A INFORMAÇÃO - AUTOR VEREADOR RUAN CARLOS SOUZA RIBEIRO)
Processo N°: 220/2025 Protocolo N°: 1771 ID: 685035 Data: 16/10/2025 09:29:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Executivo (Rep)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 4/2025
VETO PARCIAL AO PL 24/25 -( DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS) PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR ERIC DA SILVA PORTO)
Processo N°: 403/2025 Protocolo N°: 1612 ID: 684853 Data: 24/09/2025 13:19:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Executivo (Apr)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 3/2025
VETO TOTAL AO PL 006/25, DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CURSOS DE LIBRAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS QUE FAZEM ATENDIMENTO DIRETAMENTE PARA A POPULAÇÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR RUAN MARCELINO.
Processo N°: 116/2025 Protocolo N°: 1268 ID: 684451 Data: 13/08/2025 14:08:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Comissão
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 2/2025
VETO PARCIAL AO PL 039/25(IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR (QUICK RESPONSE) EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO, AUTORIA RUAN CARLOS MINEIRO MARCELINO)
Processo N°: 655/2025 Protocolo N°: 1176 ID: 684352 Data: 31/07/2025 10:03:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Executivo (Apr)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 1/2025
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 032/25 - DISPOE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL DOS CASOS DE DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA CONTATADOS NO MUNICÍPIO DE PARATY AUTORES DO PL RUAN CARLOS SOUZA RIBEIRO E ANDRESON MAIA DOS SANTOS (SANTOS COQUINHO)
Processo N°: 465/2025 Protocolo N°: 1080 ID: 684254 Data: 26/06/2025 11:03:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Executivo (Apr)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 5/2024
VETO TOTAL AO PL 003 - DISPOE SOBRE A DISPENSA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUANDO DA EFETIVA PARTICIPAÇÃO EM CONSELHO DE SENTENÇA DE TRIBUNAL DE JURI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 92/2024 Protocolo N°: 1297 ID: 5621 Data: 26/12/2024 15:49:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Con)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 4/2024
VETO TOTAL AO PL 49
Processo N°: 903/2024 Protocolo N°: 1296 ID: 5620 Data: 23/12/2024 16:54:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Parecer da Comissão (Con)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 3/2024
VETO AS EMENDAS AO PL 55 - ORÇAMENTO 2025
Processo N°: 978/2024 Protocolo N°: 1295 ID: 5619 Data: 23/12/2024 16:49:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Parecer da Comissão (Con)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 2/2024
VETO TOTAL AO PL 060/24 (ALTERA A LEI 1914/13 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS UTILITÁRIOS COM TRAÇÃO NAS QUATRO RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 1046/2024 Protocolo N°: 1163 ID: 5481 Data: 06/11/2024 09:30:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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