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Última atualização: 05/01/2026   IMPRIMIR
Veto n° 3/2026
VETO AS EMENDAS MODIFICATIVAS/ADITIVAS 3,4,8,9,10,11/25 EMENDA MODIFICATIVA 13/25 AO PROJETO DE LEI Nº 101/25, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (VOTAÇÃO ÚNICA)
Processo N°: 1635/2025 Protocolo N°: 3 ID: 685780 Data: 05/01/2026 12:51:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Parecer da Comissão (Fav)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 2/2026
VETO AS EMENDAS MODIFICATIVAS 9 E 11 E EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA 5, AO PROJETO DE LEI Nº 100/25, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VOTAÇÃO ÚNICA)
Processo N°: 1634/2025 Protocolo N°: 2 ID: 685779 Data: 05/01/2026 12:49:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Parecer da Comissão (Fav)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 1/2026
VETO AS EMENDAS ADITIVAS 2,3/25 E EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA 07/25 AO PROJETO DE LEI Nº 099/25, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029(VOTAÇÃO ÚNICA)
Processo N°: 1633/2025 Protocolo N°: 1 ID: 685778 Data: 05/01/2026 12:46:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Parecer da Comissão (Fav)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 11/2025
OFÍCIO À CÂMARA Nº 106/25 ( Nº 96 SITE), ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PL 088/25(DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE PARATY DISPONIBILIZAREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – AUTOR VEREADOR LAION JUNIO CAMPOS CARLOS)
Processo N°: 1492/2025 Protocolo N°: 2405 ID: 685737 Data: 18/12/2025 12:20:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Fav)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 10/2025
OFÍCIO À CÂMARA Nº 105/25 ( Nº 95 SITE), ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PL 086/25(DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUAN CARLOS SOUZA RIBEIRO, LAION JUNIO CAMPOS CARLOS E PAULO SÉRGIO C. DOS SANTOS)
Processo N°: 1477/2025 Protocolo N°: 2404 ID: 685736 Data: 18/12/2025 12:19:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Fav)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 9/2025
OFÍCIO À CÂMARA Nº 104/25 ( Nº 94 SITE), ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 072/25 (INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY, O PROGRAMA MUNICIPAL DE CRÉDITO DE ÁGUA NÃO CONSUMIDA DENTRO DA TAXA MÍNIMA – AUTOR VEREADOR ANDERSON MAIA DOS SANTOS (SANTOS COQUINHO)
Processo N°: 1194/2025 Protocolo N°: 2403 ID: 685735 Data: 18/12/2025 12:17:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 8/2025
OFÍCIO À CÂMARA Nº 103/25 (Nº 93 SITE), ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 085/25 (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM ABORDAGEM HUMANIZADA PARA OS INTEGRANTES DO DEPARTAMENTO DE POSTURAS E GUARDA MUNICIPAL DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – AUTOR VEREADOR LUCAS CORDEIRO)
Processo N°: 1425/2025 Protocolo N°: 2402 ID: 685734 Data: 18/12/2025 12:15:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Fav)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 7/2025
OFÍCIO À CÂMARA Nº 095/25 ( Nº 92 SITE), ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 068/25(DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS UNIVERSITÁRIOS AO TRANSPORTE GRATUITO – AUTOR VEREADOR LUCAS CORDEIRO)
Processo N°: 1126/2025 Protocolo N°: 2401 ID: 685733 Data: 18/12/2025 12:13:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 6/2025
VETO PARCIAL, PODER EXECUTIVO, AO PL 060/25 ( INSTITUI O SELO “EMPRESA COMPROMETIDA COM A INCLUSÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS – AUTORES VEREADORES RUAN CARLOS SOUZA RIBEIRO, LUCAS CORDEIRO E ANTÔNIO CARLOS DE VASCONCELLOS GAMA (TUNICO GAMA))
Processo N°: 1007/2025 Protocolo N°: 2234 ID: 685559 Data: 03/12/2025 15:53:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 5/2025
VETO TOTAL AO PL 14/25 ( INSTITUI SISTEMA INFORMATIVO QR CODE SOBRE SERVIÇOS DE TURISMO, CULTURA E AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PARATY, COM OBJETIVO DE PROMOVER E VIABILIZAR O ACESSO A INFORMAÇÃO - AUTOR VEREADOR RUAN CARLOS SOUZA RIBEIRO)
Processo N°: 220/2025 Protocolo N°: 1771 ID: 685035 Data: 16/10/2025 09:29:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Executivo (Rep)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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