Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Jorge Seara 
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Última atualização: 19/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 7/2026
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA LEITURA E ESTUDO DE TEXTOS BÍBLICOS COMO CONTEÚDO COMPLEMENTAR DE CARÁTER HISTÓRICO, CULTURAL E LITERÁRIO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 75/2026 Protocolo N°: 78 ID: 685863 Data: 19/02/2026 10:05:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Jorge Seara
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 135/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO DE PASSAGEM PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA QUE DESEJAM RETORNAR ÀS SUAS CIDADES DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2214/2025 Protocolo N°: 2232 ID: 685552 Data: 03/12/2025 12:01:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)
Autor(es) da Proposição: Jorge Seara
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 122/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – PARA MÃES ATÍPICAS RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1937/2025 Protocolo N°: 1952 ID: 685232 Data: 05/11/2025 09:47:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Parecer Comissão
Autor(es) da Proposição: Jorge Seara
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 107/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI O DIA DOS TRADICIONAIS CARROS DE DOCES DO CENTRO HISTÓRICO DE PARATY NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1740/2025 Protocolo N°: 1754 ID: 685004 Data: 14/10/2025 23:45:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jorge Seara
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