Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Modificativa Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 17/10/2024   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 7/2024
EMENDA MODIFICATIVA 02 MODIFICA O INCISO III DO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024.
Processo N°: 237/2024 Protocolo N°: 769 ID: 4729 Data: 20/06/2024 12:56:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Juridico
Autor(es) da Proposição: Flora Maria Salles França Pinto
Emenda Modificativa n° 6/2024
EMENDA MODIFICATIVA 01 MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024.
Processo N°: 237/2024 Protocolo N°: 768 ID: 4728 Data: 20/06/2024 12:56:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Juridico
Autor(es) da Proposição: Flora Maria Salles França Pinto
Emenda Modificativa n° 5/2024
EMENDA MODIFICATIVA 06 MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 30 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2024.
Processo N°: 237/2024 Protocolo N°: 766 ID: 4733 Data: 20/06/2024 12:47:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Juridico
Autor(es) da Proposição: Flora Maria Salles França Pinto
Emenda Modificativa n° 4/2024
EMENDA MODIFICATIVA 05 MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 23 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2024.
Processo N°: 237/2024 Protocolo N°: 765 ID: 4732 Data: 20/06/2024 12:47:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Juridico
Autor(es) da Proposição: Flora Maria Salles França Pinto
Emenda Modificativa n° 3/2024
EMENDA MODIFICATIVA 04 MODIFICA O INCISO III DO ARTIGO 14 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2024.
Processo N°: 237/2024 Protocolo N°: 764 ID: 4731 Data: 20/06/2024 12:47:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Juridico
Autor(es) da Proposição: Flora Maria Salles França Pinto
Emenda Modificativa n° 2/2024
EMENDA MODIFICATIVA 03 MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024.
Processo N°: 237/2024 Protocolo N°: 763 ID: 4730 Data: 20/06/2024 12:47:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Juridico
Autor(es) da Proposição: Flora Maria Salles França Pinto
Emenda Modificativa n° 1/2024
MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Processo N°: 237/2024 Protocolo N°: 359 ID: 4646 Data: 11/04/2024 16:42:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Flora Maria Salles França Pinto
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