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Última atualização: 15/01/2026   IMPRIMIR
Veto n° 3/2026
VETO AS EMENDAS MODIFICATIVAS/ADITIVAS 3,4,8,9,10,11/25 EMENDA MODIFICATIVA 13/25 AO PROJETO DE LEI Nº 101/25, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (VOTAÇÃO ÚNICA)
Processo N°: 1635/2025 Protocolo N°: 3 ID: 685780 Data: 05/01/2026 12:51:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Parecer da Comissão (Fav)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 2/2026
VETO AS EMENDAS MODIFICATIVAS 9 E 11 E EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA 5, AO PROJETO DE LEI Nº 100/25, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VOTAÇÃO ÚNICA)
Processo N°: 1634/2025 Protocolo N°: 2 ID: 685779 Data: 05/01/2026 12:49:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Parecer da Comissão (Fav)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 1/2026
VETO AS EMENDAS ADITIVAS 2,3/25 E EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA 07/25 AO PROJETO DE LEI Nº 099/25, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029(VOTAÇÃO ÚNICA)
Processo N°: 1633/2025 Protocolo N°: 1 ID: 685778 Data: 05/01/2026 12:46:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Parecer da Comissão (Fav)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Moção n° 87/2025
MOÇÃO DE PESAR A CÂMARA MUNICIPAL MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA CORDEIRO, OCORRIDO EM 20 DE DEZEMBRO DE 2025, AOS 56 ANOS, NASCIDA EM 30 DE JANEIRO DE 1969.
Processo N°: 2384/2025 Protocolo N°: 2438 ID: 685777 Data: 26/12/2025 08:42:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 13/2025
MODIFICA OS ARTS. 10, 12, 16, 17, 18 E 20 DO PROJETO DE LEI Nº 101/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 1635/2025 Protocolo N°: 2437 ID: 685775 Data: 23/12/2025 16:58:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo, Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 12/2025
MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 10 DO PROJETO DE LEI Nº. 099/2025 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029
Processo N°: 1633/2025 Protocolo N°: 2436 ID: 685776 Data: 23/12/2025 16:58:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo, Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Emenda Modificativa/Aditiva n° 11/2025
EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 101/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
Processo N°: 1635/2025 Protocolo N°: 2435 ID: 685769 Data: 22/12/2025 21:18:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Tunico Gama
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PROCESSO
Emenda Impositiva n° 11/2025
EMENDA IMPOSITIVA
Processo N°: 1635/2025 Protocolo N°: 2434 ID: 685770 Data: 22/12/2025 16:29:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2ª Votação
Autor(es) da Proposição: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
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PROCESSO
Emenda Modificativa/Aditiva n° 10/2025
EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 101/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
Processo N°: 1635/2025 Protocolo N°: 2433 ID: 685768 Data: 22/12/2025 16:19:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Tunico Gama
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PROCESSO
Emenda Modificativa/Aditiva n° 9/2025
EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 101/2025 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
Processo N°: 1635/2025 Protocolo N°: 2432 ID: 685767 Data: 22/12/2025 16:19:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Tunico Gama
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