Ano Processo: 2023 Autor: Mesa Diretora 
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Requerimento n° 89/2023
ASSUNTO: SOLICITA DO EXECUTIVO O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO CIDADÃO UESLEI LOPES COELHO.
Processo N°: 1266/2023 Protocolo N°: 1145 ID: 3483 Data: 26/11/2023 19:23:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Allan Souza Ribeiro, Lulu, Marco Antonio Santos da Conceição, Paulo Sérgio C. dos Santos, Rodrigo C. da Silva Penha
Requerimento n° 82/2023
ASSUNTO: SOLICITA DO EXECUTIVO E DA SECRETARIA DE PESCA O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO PAGAMENTO DE AUXÍLIO DEFESO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PESCA.
Processo N°: 1156/2023 Protocolo N°: 1030 ID: 3133 Data: 30/10/2023 10:48:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Allan Souza Ribeiro, Lulu, Marco Antonio Santos da Conceição, Paulo Sérgio C. dos Santos, Rodrigo C. da Silva Penha
Moção n° 32/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY A CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, OBEDECENDO ÀS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS E APÓS APROVAÇÃO PELOS VEREADORES EM SESSÃO PLENÁRIA, FAZ CONSTAR EM SEUS ANAIS A INDICAÇÃO ILUSTRE DA MESA DIRETORA PARA AGRACIAMENTO COM MOÇAO DE APLAUSOS A GEISA APARECIDA DE OLIVEIRA, PROFESSORA E ATLETA.
Processo N°: 1076/2023 Protocolo N°: 950 ID: 2761 Data: 21/10/2023 16:08:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Allan Souza Ribeiro, Lulu, Marco Antonio Santos da Conceição, Paulo Sérgio C. dos Santos, Rodrigo C. da Silva Penha
Moção n° 31/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY A CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, OBEDECENDO ÀS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS E APÓS APROVAÇÃO PELOS VEREADORES EM SESSÃO PLENÁRIA, FAZ CONSTAR EM SEUS ANAIS A INDICAÇÃO ILUSTRE DA MESA DIRETORA E A VEREADORA FLORA MARIA SALLES FRANÇA PINTO PARA AGRACIAMENTO COM MOÇAO DE APLAUSOS O RANIERE DE AMORIM OLIVEIRA, PEDREIRO E ATLETA.
Processo N°: 1075/2023 Protocolo N°: 949 ID: 2766 Data: 21/10/2023 16:08:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Allan Souza Ribeiro, Flora Maria Salles França Pinto, Lulu, Marco Antonio Santos da Conceição, Paulo Sérgio C. dos Santos, Rodrigo C. da Silva Penha
Requerimento n° 63/2023
REQUERIMENTO N° 063/2023 EXMO. AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY ASSUNTO: SOLICITA NOVAS INFORMAÇÕES REFERENTES AO ESTACIONAMENTO E EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ROTATIVO DE PARATY. REQUEREMOS AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, EXMO. SR. PAULO SÉRGIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, COM FUNDAMENTO NO ART.203, PARÁGRAFO 3º, INCISO X E EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 11 E 14 DA LEI ORGÂNICA DE PARATY E BASEADO NAS LEIS Nº 8.159 DE 08/0/1991 E Nº 11.111 DE 05/05/2005 DA POLÍTICA NACIONAL DE ARQUIVO E O ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EM ESPECIAL A LEI FEDERAL Nº 12.527/11 (LEI GERAL DA INFORMAÇÃO), PARA QUE SEJA OFICIADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY - EXMO. SR. LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL, EM VIRTUDE DAS MULTAS SUPOSTAMENTE APLICADAS AOS USUÁRIOS DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARATY, VIEMOS REQUERER:
Processo N°: 778/2023 Protocolo N°: 652 ID: 1992 Data: 03/09/2023 13:06:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Allan Souza Ribeiro, Lulu, Marco Antonio Santos da Conceição, Paulo Sérgio C. dos Santos, Rodrigo C. da Silva Penha
Projeto de Resolução n° 13/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013 /2023 CRIA A CASA DO CIDADÃO - REGULAMENTA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EU, PAULO SÉRGIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO.
Processo N°: 719/2023 Protocolo N°: 593 ID: 1772 Data: 23/08/2023 11:41:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Allan Souza Ribeiro, Lulu, Marco Antonio Santos da Conceição, Paulo Sérgio C. dos Santos, Rodrigo C. da Silva Penha
Requerimento n° 56/2023
REQUERIMENTO N° 056 / 2023 EXMO. AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À FALTA DE CARDIOLOGISTA NO HOSPITAL HUGO MIRANDA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
Processo N°: 668/2023 Protocolo N°: 542 ID: 1638 Data: 16/08/2023 08:20:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Allan Souza Ribeiro, Lulu, Marco Antonio Santos da Conceição, Paulo Sérgio C. dos Santos, Rodrigo C. da Silva Penha
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 REGULAMENTA A AJUDA FINANCEIRA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 108 DA LEI N. 851/1990, QUE FARÁ JUS A AJUDA FINANCEIRA O FUNCIONÁRIO EM EXERCÍCIO, APOSENTADO OU EM DISPONIBILIDADE, AJUDA FINANCEIRA, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DE BOLSA DE ESTUDO PARA OU PARA FILHO DE SERVIDORES EFETIVOS, MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE ESTAR CURSANDO ESCOLA SUPERIOR.
Processo N°: 667/2023 Protocolo N°: 541 ID: 1637 Data: 16/08/2023 08:19:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Allan Souza Ribeiro, Lulu, Marco Antonio Santos da Conceição, Paulo Sérgio C. dos Santos, Rodrigo C. da Silva Penha
Projeto de Lei Complementar n° 1/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/23, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 028/16 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY (1ª VOTAÇÃO)
Processo N°: 101/2023 Protocolo N°: ID: 160 Data: 06/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Requerimento n° 2/2023
SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PROFISSIONAIS DE AGENTE DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL, QUE INGRESSARAM NA PREFEITURA PELO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/21
Processo N°: 8/2023 Protocolo N°: ID: 23 Data: 23/02/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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