CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa
Sessão:30 Realizada em: 19/10/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (5)

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 66 /2026
Nº Processo: 997/2026
Data: 01/06/2026 11:38:32
Autor: Ruan Ribeiro
Projeto de Lei - Institui a Política Municipal Inteligente de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos no âmbito do Programa Paraty Smart City, e dá outras providências.

Fase: 2ª Votação
Ação: Aprovado
Complemento: APROVADO  EM SEGUNDA VOTAÇÃO NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/10/26
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 76 /2026
Nº Processo: 1238/2026
Data: 30/06/2026 10:49:35
Autor: Ruan Ribeiro
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DOS PRODUTORES DE CERVEJA ARTESANAL LOCAL, FOMENTA A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA, INCLUSÃO DE PRODUTOS LOCAIS EM EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 2ª Votação
Ação: Aprovado
Complemento: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/10/26
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 80 /2026
Nº Processo: 1281/2026
Data: 22/07/2026 10:04:33
Autor: Lucas Cordeiro
Dispõe sobre a vedação da publicidade de empresas de apostas (BETs) em eventos, bens e ações promovidos ou apoiados pelo Município de Paraty e dá outras providências

Fase: 2ª Votação
Ação: Aprovado
Complemento: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/10/26
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 81 /2026
Nº Processo: 1300/2026
Data: 29/07/2026 10:37:15
Autor: Ruan Ribeiro
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DO CRONOGRAMA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 2ª Votação
Ação: Aprovado
Complemento: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/10/26
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 82 /2026
Nº Processo: 1332/2026
Data: 04/08/2026 09:13:56
Autor: Santos Coquinho
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “HERÓIS DE PARATY” QUE CONSISTE EM VISITAS EDUCATIVAS DE POLICIAIS, BOMBEIROS E GUARDAS MUNICIPAIS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1º Votação
Ação: Aprovado
Complemento: APROVADO PRIMEIRA VOTAÇÃO NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/10/26
Observação:
Itens por página
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ. Todos os direitos reservados.