CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa
Sessão:27 Realizada em: 28/09/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 71 /2026
Nº Processo: 1170/2026
Data: 22/06/2026 10:02:47
Autor: Santos Coquinho
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ROTAS ACESSÍVEIS NO CENTRO HISTÓRICO DE PARATY, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE INCLUSIVA E GARANTIA DE ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA AOS ESPAÇOS PÚBLICOS, CULTURAIS, TURÍSTICOS E DE INTERESSE COLETIVO.

Fase: 2ª Votação
Ação: Aprovado
Complemento: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/09/26
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 77 /2026
Nº Processo: 1239/2026
Data: 30/06/2026 11:30:18
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
"Dispõe sobre a denominação do logradouro público no bairro barra grande, no municipio de paraty, passando a se chamar Alameda Dona Guilhermina".

Fase: 2ª Votação
Ação: Aprovado
Complemento: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO  NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/09/26
Observação:
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